Informe da Anistia Internacional sobre os DESC na Espanha

A Anistia Internacional (AI) aborda, nesse informe, o respaldo jurídico dos direitos econômicos, sociais e culturais na Espanha e quais são os obstáculos para fazê-los valer ante a Justiça. Também é examinada a falta de reconhecimento dos DESC como direitos humanos em vários âmbitos, como a legislação e as decisões das autoridades; e como isso afeta a população. Essa desproteção deixa uma parte da população ainda mais vulnerável e reduz bastante sua possibilidade de se defender.

O relatório, então, oferece experiências concretas de pessoas que estavam sem defesa ante o déficit de garantias dos DESC, especialmente em relação aos direitos à moradia e à saúde.

O relatório pode ser lido na íntegra aqui (texto disponível apenas em espanhol).

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