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2 responses

1. Kristen McNeill

    in Monday August 22nd, 2011  

   Proposal

   Patricia Chaves, Espaço Feminista para Democracia e Direitos Humanos (Recife, Brasil):

   O que vivemos hoje no Brasil é a total ausência de uma política efetiva de reforma agrária associada a um programa de produção de habitações para as faixas de renda mais baixas que vem se arrastando e não consegue cumprir com as metas…

   Patricia Chaves, Espaço Feminista para Democracia e Direitos Humanos (Recife, Brasil):

   O que vivemos hoje no Brasil é a total ausência de uma política efetiva de reforma agrária associada a um programa de produção de habitações para as faixas de renda mais baixas que vem se arrastando e não consegue cumprir com as metas estabelecidas pelo governo, mantendo um déficit habitacional elevadíssimo para essa camada da sociedade. O Executivo é pouco ágil na produção de moradias. Poucos projetos são apresentados para captação de recursos. Os projetos de urbanização integrada ou apenas de habitacionais, quase sempre, não oportunizam à mulher participar da elaboração de propostas. Não é assegurada a titularidade do imóvel, na ocasião da entrega dos mesmos. Por outro lado, a CEF (agente financeiro) obstacula e burocratiza a gestão dos contratos de repasse, nos casos decorrentes de recursos do Orçamento Geral da União e de outros financiamentos, como o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, etc.

   Assim podemos dizer que ambas as políticas são agravadas pela ausência da garantia da perspectiva de gênero e pela continuidade da cultura machista e patriarcal, inclusive nas instituições responsáveis pela promoção de ambos direitos. Isso muitas vezes dificulta que a legislação que garante os direitos às mulheres seja devidamente aplicada.

   É importante considerar que de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no índice de desenvolvimento humano o Brasil ocupa o 73º lugar, no índice de desigualdade de gênero o país ocupa o 80º lugar [O índice de desigualdade de gênero indica as desvantagens das mulheres e as perdas de potencial de desenvolvimento a partir de três dimensões: saúde reprodutiva, empoderamento e atividade econômica. Para mais informações ver: http://www.pnud.org.br/cidadania/reportagens/index.php?id01=3598&lay=cid%5D.

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   Patricia Chaves, Espaço Feminista para Democracia e Direitos Humanos (Recife, Brasil): O que vivemos hoje no Brasil é a total ausência de uma política efetiva de reforma agrária associada a um programa de produção de habitações para as faixas de renda mais baixas que vem se arrastando e não consegue cumprir com as metas estabelecidas pelo governo, mantendo um déficit habitacional elevadíssimo para essa camada da sociedade. O Executivo é pouco ágil na produção de moradias. Poucos projetos são apresentados para captação de recursos. Os projetos de urbanização integrada ou apenas de habitacionais, quase sempre, não oportunizam à mulher participar da elaboração de propostas. Não é assegurada a titularidade do imóvel, na ocasião da entrega dos mesmos. Por outro lado, a CEF (agente financeiro) obstacula e burocratiza a gestão dos contratos de repasse, nos casos decorrentes de recursos do Orçamento Geral da União e de outros financiamentos, como o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, etc. Assim podemos dizer que ambas as políticas são agravadas pela ausência da garantia da perspectiva de gênero e pela continuidade da cultura machista e patriarcal, inclusive nas instituições responsáveis pela promoção de ambos direitos. Isso muitas vezes dificulta que a legislação que garante os direitos às mulheres seja devidamente aplicada. É importante considerar que de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no índice de desenvolvimento humano o Brasil ocupa o 73º lugar, no índice de desigualdade de gênero o país ocupa o 80º lugar [O índice de desigualdade de gênero indica as desvantagens das mulheres e as perdas de potencial de desenvolvimento a partir de três dimensões: saúde reprodutiva, empoderamento e atividade econômica. Para mais informações ver: http://www.pnud.org.br/cidadania/reportagens/index.php?id01=3598&lay=cid].