A Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, realizou uma visita oficial ao Cazaquiistão entre os dias 6 e 13 de setembro de 2010. O objetivo da missão foi reunir informações em primeira mão sobre a qualidade do direito à moradia adequada naquele país e de outros direitos humanos relacionados.
A Relatora centrou sua avaliação, em particular, nos efeitos negativos da crise econômica e financeira mundial na efetivação do direito à moradia adequada; e nos despejos em grande escala e nas remoções de pessoas e comunidades que vivem em Astana e Almaty e em suas periferias.
Durante sua visita à Astana e Almaty, a Relatora se reuniu com um amplo e diverso grupo de representantes das administrações e também com interlocutores não públicos. Além disso, ela pôde escutar o testemunho de várias pessoas que denunciavam violações do direito à moradia adequada.
A Relatora Especial felicita os avanços importantes que o Estado obteve quanto à efetividade do direito à moradia adequada em todo o país. Dentre as medidas, destacam-se a inclusão na Constituição de dispositivos concretos sobre o direito à moradia, a adoção de uma série de medidas legais e políticas, como a Lei de Habitação de 1997 e o programa estatal de construção de moradias para o período de 2008 a 2010.
Além disso, ela acolhe favoravelmente a instauração de uma série de incentivos, como um sistema de empréstimos para moradia, subsídios de aluguel e a destinação de terrenos públicos para a construção de residências, a fim de facilitar o acesso à moradia acessível a indivíduos e famílias com baixa renda e pertencentes a grupos desfavorecidos.
Para ler a declaração feita pela relatora ao final da missão, clique aqui (em Inglês).
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