Documentos

Aqui você encontra publicações, artigos, legislações e outros tipos de documentos relacionados ao direito à moradia adequada.

Garantias Governamentais para realização da Copa do Mundo FIFA 2014

Publicado em 12 de abril de 2012

O documento assinado por diversos ministérios do Governo Brasileiro em 2007 elenca as diversas garantias que o país se compromete dar à FIFA para assegurar a realização da Copa do Mundo de 2014 conforme as exigência da instituição.

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Copa do Mundo para todos: o retrato dos vendedores ambulantes nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014

Publicado em 09 de abril de 2012

Documento inédito faz mapeamento da situação dos vendedores ambulantes no país e mostra que eles já têm sido afetados pelos preparativos para a Copa. E a Fifa fala sobre suas zonas de exclusão. Para ler o documento clique nos links a seguir:
“Copa do Mundo para todos” PARTE 1
“Copa do Mundo para todos” PARTE 2
“Copa do Mundo para todos” PARTE 3

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Nota Pública de Repúdio à realização do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários

Publicado em 27 de março de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

27 de março de 2012 Foi com surpresa e consternação que ficamos sabendo do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, atividade promovida pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2012. A programação do evento, que conta exclusivamente com agentes dos governos federal, estadual e municipal e […]

Lei Geral da Copa: um “chute no traseiro” do povo brasileiro

Publicado em 12 de março de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

Nota de Repúdio à Aprovação da Lei Geral da Copa na Comissão Especial Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) – 07 de março de 2012 Na última sexta feira (02 de março), o Secretário Geral da FIFA Jerome Valcke, em entrevista, disse que precisaria “chutar o traseiro” dos governantes brasileiros para que agilizassem os trâmites relacionados […]

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Carta à Presidenta Dilma Roussef ao Governador do Ceará Cid Gomes e à sociedade cearense.

Publicado em 28 de fevereiro de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

Nós, moradores das comunidades ameaçadas de remoção e integrantes de movimentos sociais do Ceará vimos, por meia desta, mostrar nosso repúdio a este ato que autoriza o início das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), no Ceará. Não podemos dizer que estamos surpresos com esse anúncio, afinal a falta de diálogo e de participação […]

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Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito da ação policial em Pinheirinho

Publicado em 22 de janeiro de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, reunida em Porto Alegre nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2012, condena veementemente a brutal ação policial que desocupou a favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. A notícia, que recebemos com consternação, é um choque, por sua ferocidade e covardia […]

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Movimentos sociais de SP encaminham carta-denúncia ao Ministério Público Estadual

Publicado em 15 de janeiro de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

Um coletivo de 23 movimentos e entidades de São Paulo assinou uma carta denúncia que foi protocolada no Ministério Público do Estado de São Paulo no dia 15 de janeiro. O documento apresenta a preocupação das comunidades de Itaquera, zona leste da capital e sede do jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014, […]

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Fórum Popular de Manaus solicita criação de GT para apurar denúncias de violação de direitos humanos por causa da Copa 2014

Publicado em 06 de janeiro de 2012 Em Notícias

O Fórum Popular da Copa de Manaus encaminhou à Secretaria e ao conselho Estadual de Direitos Humanos do Amazonas um ofício, requerindo a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar violações de direitos humanos durante as preparações da capital para a Copa do Mundo de 2014. Dentre as preocupações elencadas pelo Fórum e que […]

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Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

Publicado em 12 de dezembro de 2011 Em Notícias

Confira o documento que os Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas das 12 cidade-sede elaboraram em conjunto para apresentar o quadro dos direitos humanos na preparação dos megaeventos esportivos no país. O direito à moradia adequada é um dos temas abordados pelo dossiê. Confira aqui.

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Nota da Articulação Nacional sobre a Lei Geral da Copa

Publicado em 07 de dezembro de 2011 Em Notícias

A Articulação Nacional dos Comitês Populares publicou nesta terça-feira, dia 06, uma nota com o posicionamento da população sobre a Lei Geral da Copa que foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputadas (leia o relatório aqui) que avaliava a matéria. A estratégia de ação é divulgar e difundir o documento para o maior número de brasileiros, redes e para os deputados em Brasília.

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