Documentos

Aqui você encontra publicações, artigos, legislações e outros tipos de documentos relacionados ao direito à moradia adequada.

Baixe dossiê “Megaeventos e violações de direitos humanos no Rio de Janeiro”

Publicado em 20 de abril de 2012 Em Notícias

O dossiê “Megaeventos e violações de direitos humanos no Rio de Janeiro” é uma publicação de cerca de 90 páginas produzida coletivamente por entidades e movimentos sociais que compõem o Comitê Popular da Copa.

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Garantias Governamentais para realização da Copa do Mundo FIFA 2014

Publicado em 12 de abril de 2012

O documento assinado por diversos ministérios do Governo Brasileiro em 2007 elenca as diversas garantias que o país se compromete dar à FIFA para assegurar a realização da Copa do Mundo de 2014 conforme as exigência da instituição.

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Copa do Mundo para todos: o retrato dos vendedores ambulantes nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014

Publicado em 09 de abril de 2012

Documento inédito faz mapeamento da situação dos vendedores ambulantes no país e mostra que eles já têm sido afetados pelos preparativos para a Copa. E a Fifa fala sobre suas zonas de exclusão. Para ler o documento clique nos links a seguir:
“Copa do Mundo para todos” PARTE 1
“Copa do Mundo para todos” PARTE 2
“Copa do Mundo para todos” PARTE 3

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Nota Pública de Repúdio à realização do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários

Publicado em 27 de março de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

27 de março de 2012 Foi com surpresa e consternação que ficamos sabendo do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, atividade promovida pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2012. A programação do evento, que conta exclusivamente com agentes dos governos federal, estadual e municipal e […]

Cartilhas da Plataforma DHESCA Brasil

Publicado em 26 de março de 2012

A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais publicou duas cartilhas relacionadas a direitos humanos e direito à moradia em 2011. Intituladas “Direito Humano à Moradia e Terra Urbana” e “Direito Humano à Cidade”, fazem parte de uma série de publicações, na qual cada uma trata de um direito humano específico. Elas […]

Informe da Anistia Internacional sobre os DESC na Espanha

Publicado em 23 de março de 2012

A Anistia Internacional (AI) aborda, nesse informe, o respaldo jurídico dos direitos econômicos, sociais e culturais na Espanha e quais são os obstáculos para fazê-los valer ante a Justiça. Também é examinada a falta de reconhecimento dos DESC como direitos humanos em vários âmbitos, como a legislação e as decisões das autoridades; e como isso […]

Resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre moradia adequada no contexto de pós-desastre

Publicado em 22 de março de 2012

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou no dia 21 de março de 2012, em sua 19ª sessão regular, uma resolução a respeito de moradia adequada em contextos de pós desastres. Dentre os diversos pontos abordados na resolução, destaca-se a importância dada à participação das pessoas afetadas na elaboração e execução de assistência relacionada […]

Pronunciamento de Bangladesh sobre o relatório “Mulheres e Direito à Moradia”

Publicado em 15 de março de 2012

No dia 6 de março de 2012, a relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, apresentou à 19ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, seus relatórios sobre as missões à Argentina e à Argélia, realizadas em 2011, e também seu relatório temático sobre mulheres e […]

Pronunciamento da Palestina sobre o relatório “Mulheres e Direito à Moradia”

Publicado em 14 de março de 2012

No dia 6 de março de 2012, a relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, apresentou à 19ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, seus relatórios sobre as missões à Argentina e à Argélia, realizadas em 2011, e também seu relatório temático sobre mulheres e […]

Pronunciamento da Arábia Saudita sobre o relatório “Mulheres e Direito à Moradia”

Publicado em 14 de março de 2012

No dia 6 de março de 2012, a relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, apresentou à 19ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, seus relatórios sobre as missões à Argentina e à Argélia, realizadas em 2011, e também seu relatório temático sobre mulheres e […]