Documentos

Aqui você encontra publicações, artigos, legislações e outros tipos de documentos relacionados ao direito à moradia adequada.

Justiça Global lança panfleto sobre problemas da Copa 2014

Publicado em 25 de novembro de 2011 Em Notícias

A Justiça Global divulgou em novembro um panfleto síntese do que a ONG tem observado sobre os impactos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

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Portal Popular da Copa

Publicado em 25 de novembro de 2011 Em Notícias

O Portal Popular da Copa é uma iniciativa da articulação nacional de megaeventos constituída pelos Comitês Populares da Copa e Olimpíadas. A página agrega várias informações da articulação nacional enotícias relacionadas à preparação das 12 cidades-sede.

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Nota Oficial da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

Publicado em 01 de novembro de 2011 Em Notícias

Nota Oficial da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

A Copa e a queda de Orlando Silva

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede, composta por movimentos sociais e populares, entidades, organizações e militantes que defendem uma Copa inclusiva, democrática e sem violações de direitos humanos, vêm a público se manifestar sobre a saída de Orlando Silva do Ministério dos Esportes, bem como reforçar a preocupação com a condução das questões relacionadas aos Mega Eventos no Brasil.

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Comitê Popular de Fortaleza lança cartilha sobre a Copa na capital cearense

Publicado em 19 de julho de 2011 Em Notícias

O Comitê Popular da Copa de Fortaleza divulgou uma cartilha, que esclarece alguns pontos sobre as violações de direitos em decorrência dos grandes projetos previstos para a Copa de 2014.

No documento, o coletivo se apresenta como organização social que luta pela realização de um evento justo sem políticas excludentes e pela participação da população.

Para acessar e baixar a cartilha clique aqui.

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Dossiê aponta violações na área do porto

Publicado em 22 de junho de 2011 Em Notícias

Lívia Duarte da FASE

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2011

Dossiê organizado por diversos especialistas ligados ao Fórum Comunitário do Porto detalha em 46 páginas uma série de violações de direitos, especialmente à moradia, cometidas na região portuária do Rio de Janeiro. O Relatório de Violações de Direitos e Reivindicações foi entregue ao Ministério Público Federal antes da audiência realizada em 21 de junho.
A audiência foi convocada para esclarecer sobre remoções e ameaças de despejos relacionados às obras para a Copa e as Olimpíadas. Na região central, o projeto Porto Maravilha, de revitalização da área portuária, estaria entre os que prometem garantir legados dos jogos para a cidade. No entanto, os relatos de moradores mostram que hoje o projeto não traz esperança, mas desconfiança e medo.

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Carta de Apresentação: Comitê Popular de Curitiba

Publicado em 22 de junho de 2011 Em Notícias

Para não colocar os direitos humanos de escanteio

Copa do Mundo e Jogos Olímpicos são dois grandes eventos esportivos que
serão recepcionados pelo Brasil em 2014 e 2016, respectivamente. Festejados
por alguns e temidos por outros, eles podem significar tanto oportunidades
para a cultura, o esporte e a infra-estrutura das cidades-sede, quanto
ameaças de maior exclusão e violação de direitos às populações e comunidades
locais, especialmente de baixa renda, já marginalizadas historicamente.
O caminho a ser tomado depende dos interesses em jogo e de quem efetivamente
terá direito de decidir sobre a forma de condução das preparações. A sociedade
não pode ser mera espectadora de tudo isso.

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Carta de Princípios da Articulação Popular Nacional no contexto dos Megaeventos

Publicado em 31 de maio de 2011 Em Notícias

A realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 é a oportunidade de gerar investimentos que reduzam as desigualdades sociais, com a promoção de melhoria das condições de vida da população brasileira. Mas o que assistimos em nome da realização destes Megaeventos Esportivos é a violação de direitos humanos e sociais. Enquanto os governos, organizações internacionais (FIFA, COI) e empresas envolvidas na promoção dos eventos anunciam os possíveis benefícios, a experiência internacional das cidades e países onde já houve a realização de megaeventos demonstrou que os impactos gerados não significaram melhorias reais nas condições de vida e na ampliação dos direitos de toda a população, sobretudo das pessoas mais pobres e vulneráveis.

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Moção da Assembléia Geral da ANPUR

Publicado em 24 de maio de 2011 Em Notícias

Reunidos no XIV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, no Rio de Janeiro, de 23 a 27 de maio de 2011, professores, pesquisadores, profissionais e estudantes que se consagram ao ensino e pesquisa em planejamento e no campo dos estudos urbanos e regionais, vêm manifestar às autoridades governamentais – federal, estaduais e municipais – sua enorme preocupação com políticas, planos e projetos que, a pretexto da realização da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016, vêm violando abertamente direitos humanos consagrados pela constituição e pela legislação urbana, em primeiro lugar o direito à moradia.

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Recomendação do Ministério Público Federal

Publicado em 12 de maio de 2011 Em Na mídia

A Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos elaborou um documento
com recomendações para minimizar os efeitos dos projetos dos megaeventos
esportivos e evitar que direitos garantidos pela constiuição brasileira
sejam violados.

Clique aqui para acessar o documento.

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Comitê Popular de Fortaleza publica carta de apresentação

Publicado em 03 de maio de 2011 Em Notícias

O Comitê Popular de Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira, sua carta de apresentação com os princípios de sua fundação e de sua articulação. Para ler o documento acesse o
link.

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