Terra

Governo recolhe nesta terça relatos de violação do direito à moradia em SP

Publicado em 02 de abril de 2013 Em Na mídia

O grupo de trabalho Direito Humano à Moradia Adequada do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, chega amanhã (2) e fica até quarta-feira em São Paulo para colher depoimentos sobre violações do direito à moradia na cidade.

Outras missões como esta já foram realizadas em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). Ao final da jornada, será elaborado um relatório com diretrizes e recomendações para o governo federal, estados e municípios sobre o direito à moradia adequada.

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Moradores do horto, no Rio, fazem manifestação contra despejo

Publicado em 02 de abril de 2013 Em Na mídia

Moradores da comunidade do Horto, dentro do Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, fizeram um protesto nesta segunda-feira, na porta do prédio do Ministério Público, no Centro, contra a desocupação de suas casas. A Justiça Federal determinou que os moradores devem deixar o local até esta quarta-feira, às 9h.

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Juiz ordena invasão policial de área privada no Pará

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Uma ação frustrada de despejo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ordenada pelo juiz estadual Mauricio Ponte Ferreira de Souza, no município de Igarapé Açu, nordeste do Pará, acabou resultando na invasão das terras de uma agricultora vizinha e a destruição de seu galpão por policiais da tropa de choque do Estado.

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Juiz indefere indenização de R$ 10 milhões por despejo em Pinheirinhos

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Na mídia

O juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São José dos Campos, a 97 quilômetros da capital paulista, indeferiu ação da Defensoria Pública estadual que pedia uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados pela desocupação e retirada de 1.600 famílias da área conhecida como Pinheirinho. O despejo ocorreu em janeiro de 2012.

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Comunidade do Horto: conheça a história centenária de luta no Rio de Janeiro

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

A Associação de Moradores e Amigos do Horto (AMAHOR), e movimentos sociais que apóiam a luta, temos nos mobilizado na defesa do direito à moradia, como um direito inalienável à dignidade humana e com específica previsão constitucional, tendo como parceira a partir de 2008 a própria União Federal, através de sua Secretaria de Patrimônio, que na busca do cumprimento da função sócio-ambiental da propriedade realizou convênio com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, para desenvolver projeto de regularização fundiária.

Liminar suspende remoções e obras no Morro da Providência, RJ

Publicado em 27 de março de 2013 Em Na mídia

Por conta de famílias da Pedra Lisa que procuraram a Defensoria Pública e obtiveram liminar — concedida pela juiza Maria Teresa Pontes Gazineu, da Segunda Vara de Fazenda Pública —, desde 28 de novembro de 2012, as obras do programa Morar Carioca na Providência estão paralisadas. Apenas a construção do teleférico, que vai interligar a Providência à Central e à Cidade do Samba, pode prosseguir.

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‘Tenho cinco filhos. Não sei o que vou fazer’

Publicado em 27 de março de 2013 Em Na mídia

“Soltaram bombas em crianças, empurraram mulheres grávidas e idosos”, afirmou Maria Aparecida da Silva, de 40 anos, que tem deficiência na perna e foi atingida por tiros de bala de borracha na panturrilha e no braço. A ação da polícia no Jardim Iguatemi, na zona leste, começou por volta das 9 horas, mas muitos afirmam que às 4 horas foram acordados pelos vizinhos, que já anunciavam a desocupação do terreno.

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Prefeitura de SP decreta interesse social em terreno invadido na zona leste

Publicado em 27 de março de 2013 Em Na mídia

Foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial de São Paulo o decreto assinado pelo prefeito Fernando Haddad que transforma em área de interesse social o terreno ocupado por cerca de 1,7 mil pessoas no Jardim Iguatemi, na zona leste de São Paulo. O local foi palco de um imbróglio judicial nesta terça-feira e contou com a presença de 20 oficiais de justiças e dezenas de homens da tropa de choque da Polícia Militar.

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“Não invadimos nada”, diz moradora do Jardim Iguatemi

Publicado em 27 de março de 2013

PM realizou nesta terça-feira (26.03) a reintegração de posse de um terreno de 130 mil metros quadrados na região. O Governo do Estado de São Paulo, no entanto, solicitou a suspensão da ocupação.

Reintegração de posse é suspensa em São Paulo

Publicado em 26 de março de 2013 Em Na mídia

A reintegração de posse na ocupação no Jardim Iguatemi, zona leste de São Paulo, foi suspensa. Após os tiros de balas de borracha e bombas de efeito moral lançadas contra os sem-teto, a prefeitura interveio e vai se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça.

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