Terra

Prefeitura de SP quer desapropriar R$ 300 milhões em terrenos para construir moradias populares

O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que a Prefeitura deve desapropriar R$ 300 milhões em terrenos este ano para cumprir a meta de construir 55 mil moradias populares até o fim do mandato. O anúncio foi feito em visita à ocupação Pinheirinho 2, na zona leste.

“Não vamos aceitar sair do Horto”, diz moradora ameaçada de remoção

“Como eu vou ser invasora se eu nasci lá?”, questionava a moradora da comunidade do Horto, Beatriz dos Santos, em ato nas escadarias do prédio do Ministério da Fazenda, no centro do Rio, nesta quinta-feira (18). Taxadas pela grande imprensa como “invasores do Horto”, cerca de 400 famílias ingressaram na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) com um pedido de Concessão de Uso Especial para fins de Moradia. “Estamos confiantes e não vamos aceitar sair do Horto”, afirmou Beatriz.

Sem-teto da ocupação Zumbi dos Palmares ocupam sede da Caixa em Campinas

Um grupo de 200 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupa desde às 9h da manhã de hoje (18) a sede da Caixa Econômica Federal, no centro de Campinas. Os sem-teto reivindicam ser recebidos por um representante do governo federal para discussão do destino de 450 famílias que vivem na ocupação Zumbi dos Palmares, no Jardim Denadai, em Sumaré.

MPF entra na Justiça com 14 ações para garantir terras a indígenas

As mobilizações ligadas ao Dia do Índio, comemorado hoje (19), motivou representações Ministério Público Federal em todo o país a entrar com 14 ações civis públicas para garantir a posse de terras indígenas aos povos que tradicionalmente ocupavam a terra. A ação conjunta abrange Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. O órgão também expediu 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas.

MLST ocupa área no Benedito Bentes, em Maceió, para cobrar moradia

Integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) estão ocupando há quatro dias uma área do Conjunto Cidade Sorriso II, no bairro do Benedito Bentes II. Segundo o coordenador estadual do MLST urbano, Teodoro Santos Lima, a ocupação é um protesto contra o governo pela falta de registro de cerca de 350 famílias do movimento no Residencial Aprígio Vilela, que pertence ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, da Caixa Econômica Federal. No local ocupado, são cerca de 50 famílias reivindicando o direito da moradia.

Índios se mobilizam para resistir a despejo em Mato Grosso do Sul

A bandeira vermelha foi hasteada nesta sexta-feira no acampamento guarani-caiová de Pindoroky, em Caarapó, Mato Grosso do Sul. Foi o sinal dado pelos mil indígenas instalados dentro da fazenda de Orlandino Gonçalves Carneiro, de que vão resistir à ordem judicial de reintegração de posse.

Jornada da Moradia Digna fortalece organização popular na luta por direitos

A construção do espaço urbano da cidade de São Paulo tem ocorrido de forma desigual, favorecendo os interesses das elites e das empresas do mercado imobiliário. Os direitos da população, principalmente de baixa renda, têm sido constantemente violados. O encarecimento desenfreado dos aluguéis na região central, os despejos em ocupações, prédios e comunidades e os suspeitos incêndios em favelas confirmam uma situação de indiferença quase que total do poder político e econômico com a garantia dos direitos sociais. Porém, certamente essa situação seria ainda pior se não fosse a organização popular na resistência a esse processo excludente.

Rio: moradores se preparam para resistir a ação de despejo de sete famílias no Jardim Botânico

Um grupo de moradores da comunidade do Horto, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, se prepara para resistir a uma ação de despejo de sete famílias, determinada pela 23ª Vara Federal. As casas são reivindicadas pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Relatos de violação do direito à moradia em São Paulo

Veja abaixo o acompanhamento feito pela Rede TVT à visita do grupo de trabalho Direito Humano à Moradia Adequada do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em São Paulo.

Nota do MTST sobre o despejo do Jardim Iguatemi, em São Paulo

Leia a nota do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto a respeito da reintegração de posse do Jardim Iguatemi, em São Paulo.