Terra

Campanha pede apoio da sociedade na defesa das comunidades quilombolas

Publicado em 18 de maio de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

17 de maio de 2012 A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq) lança campanha nacional #quilombosim! em defesa do direito dos quilombolas. A iniciativa é uma resposta ao julgamento iniciado em abril pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Partido Democratas, contra o decreto n° 4887/2003, que regulamenta a titulação […]

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Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas conquista avanço no direito ao território (PE)

Publicado em 14 de maio de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

14 de maio de 2012 Uma decisão judicial publicada no início de abril efetiva a desapropriação de um dos imóveis privados existentes no território da Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas, situada em Salgueiro, sertão Pernambucano. A conquista é parte da luta encampada há anos pela comunidade, pois, mesmo tendo sito titulada no ano 2000 pela […]

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Governo expulsa moradores tradicionais de Suape

Publicado em 08 de maio de 2012 Em Na mídia

Do alto, a pujança dos grandes empreendimentos. Em terra firme, os desafios sociais de um porto-cidade. São dois olhares sobre o Complexo de Suape que abriga, num mesmo território, 115 empresas e uma população de 25 mil moradores. A convivência improvável causa conflitos entre posseiros e a diretoria do porto. De um lado do front, o governo do Estado tem pressa em desapropriar as terras e conter a escalada das invasões. Do outro, os moradores se queixam dos baixos valores pagos pelas indenizações e da truculência no processo de retirada das casas.

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Conflito agrário cresce no 1º ano do governo Dilma

Publicado em 07 de maio de 2012 Em Na mídia

07 de maio de 2012 O primeiro ano do governo Dilma Rousseff registrou aumento de 15% no número de conflitos agrários no País, que passou de 1.186 em 2010 para 1.363 em 2011. Ao contrário de anos anteriores, quando a maior parte dos confrontos derivava de ações radicais de trabalhadores, só 280 desses conflitos foram […]

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Famílias protestam nas ruas pelo direito à moradia (PB)

Publicado em 04 de maio de 2012 Em Na mídia

04 de maio de 2012 Pneus queimados, pedaços de madeira espalhados pelo asfalto e muita gritaria. Este foi o cenário do cruzamento das avenidas Walfredo Leal e Princesa Isabel, no centro de João Pessoa, ontem, por volta do meio-dia. A confusão começou quando 80 famílias, que estão acampadas há 13 dias em uma área pública […]

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Sem-terra resistem a despejo

Publicado em 27 de abril de 2012 Em Na mídia

27 de abril de 2012 por Severino Carvalho Agricultores acampados há oito anos na Fazenda Feliz Deserto ganharam prazo de 60 dias para desocupar o imóvel situado na zona rural de Joaquim Gomes. Mais de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se mobilizaram na manhã de ontem dispostos a resistir ao […]

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A luta pela terra no Norte de Minas Gerais

Publicado em 24 de abril de 2012 Em Na mídia

23 de abril de 2012 por Joana Tavares, de Jequitaí (MG) Uma pequena cidade no Norte de Minas Gerais expressa os conflitos e contradições da questão da terra no país. Desde que dois escravos encontraram diamantes na região, no final do século 19, as terras e riquezas naturais de Jequitaí são disputadas por fazendeiros, políticos, […]

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Nota do Instituto Pólis em defesa dos direitos das comunidades quilombolas no STF

Publicado em 20 de abril de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

19 de abril de 2012 por Nelson Saule Júnior, diretor do Instituto Pólis e coordenador geral da Área Direito à Cidade. O julgamento  no STF não começou bem para os direitos das comunidades quilombolas. Devemos pensar numa estratégia  para evitar a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Federal 4887/2003. O decreto, assinado pelo ex-presidente Lula, regulamentou o processo […]

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Não ao retrocesso – Carta aberta da CONEN sobre a ADIN 3239

Publicado em 18 de abril de 2012 Em Opinião

18 de abril de 2012 A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) estará em Brasília no dia 18 de abril, em conjunto com várias organizações do movimento social, do movimento negro e quilombola do Brasil, na luta pela manutenção da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que trata da regulamentação das terras de quilombos. O decreto é […]

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Nota da CNBB sobre o julgamento do STF sobre terras quilombolas

Publicado em 18 de abril de 2012 Em Opinião

18 de abril de 2012 Diante do iminente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que questiona a titulação de terras quilombolas pela União, como determina o Decreto 4887/2003, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil vem ratificar seu apoio à manutenção do referido Decreto, assegurando o atual processo de reconhecimento, demarcação […]

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