Segurança da posse

Apresentação de relatório sobre segurança da posse acontece em março – Boletim nº 31

Publicado em 19 de fevereiro de 2013

No dia 4 de março, a Relatora Especial Raquel Rolnik apresentará à 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU seu primeiro relatório temático sobre segurança da posse. Na mesma ocasião, ela também apresentará três relatórios de missões.

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Nota informativa sobre o estudo de segurança da posse

Publicado em 15 de fevereiro de 2013 Em Notícias da Relatoria

A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. Sua ausência – na lei e na prática – dificulta muito a proteção contra remoções forçadas, expondo os grupos mais vulneráveis ao risco de várias violações dos direitos humanos.

Relatório sobre segurança da posse será apresentado dia 4 de março ao Conselho de Direitos Humanos

Publicado em 05 de fevereiro de 2013 Em Notícias da Relatoria

A Relatora Especial apresentará seu novo relatório temático sobre segurança da posse, no dia 4 de março, durante a 22ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos. Clique aqui para ler o relatório.

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Balanço da atuação da Relatoria em 2012 – Boletim nº 30

Publicado em 18 de janeiro de 2013

A Relatoria começa o ano de 2013 em ritmo acelerado: no dia 4 de março, a relatora Raquel Rolnik apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, seus relatórios sobre as missões realizadas a Israel e a Ruanda, no ano passado, e também sobre a visita oficial ao Banco Mundial, realizada em 2010. Na ocasião, a relatora também apresentará uma primeira versão do relatório temático sobre segurança da posse.

Relatora realiza consulta sobre segurança da posse no final do mês – Boletim nº 27

Publicado em 17 de outubro de 2012


Neste mês de outubro, a Relatora Especial Raquel Rolnik realizará uma consulta aberta, em Genebra, como parte do estudo temático sobre segurança de posse que está realizando. Além disso, criamos um tópico sobre o assunto na plataforma virtual do site da Relatoria para que todos possam contribuir com o debate ao longo do projeto. Ainda em outubro, a Relatora participará de um debate sobre seu novo relatório na City University of New York.

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Nova pauta na plataforma virtual!

Publicado em 17 de outubro de 2012 Em Notícias

“Segurança da posse” será o tema dos próximos relatórios produzidos pela Relatoria Especial para o Direito à Moradia Adequada. Tendo isso em vista, a Relatoria decidiu criar uma nova pauta de discussão na plataforma virtual. Contribua com o debate!

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Consulta pública: “Segurança da posse: pedra fundamental do direito à moradia adequada”, 24 de outubro

Publicado em 13 de outubro de 2012 Em Notícias da Relatoria

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos tem a honra de convidar representantes de Estados, organizações intergovernamentais, instituições nacionais dos direitos humanos, organizações não governamentais e outros interessados a comparecer à consulta pública convocada pela Relatora Especial para moradia adequada, Raquel Rolnik, sobre “Segurança de Posse: pedra fundamental do direito à moradia adequada ”. Dia 24 de outubro, das 10h às 13h, no Palais des Nations (Genebra).

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