Segurança da posse

Rio Grande do Sul e os impactos dos megaprojetos

A Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca-Brasil) divulga relatório da missão realizada para monitoramento dos megaprojetos na cidade do Rio Grande (RS). Na análise dos projetos de expansão portuária do município o relator Leandro Franklin verificou ações de violação ao direito à cidade, relacionadas à segurança de posse (despejo) e à informação.

Relatora participa de encontro do Banco Mundial em Washington – Boletim nº 34

A relatora esteve presente, em Washington, no “Civil Society Policy Forum”, evento integrante do “Spring Meeting” do Banco Mundial, participando de debates sobre o processo de revisão e atualização de suas políticas de salvaguarda.

MPF entra na Justiça com 14 ações para garantir terras a indígenas

As mobilizações ligadas ao Dia do Índio, comemorado hoje (19), motivou representações Ministério Público Federal em todo o país a entrar com 14 ações civis públicas para garantir a posse de terras indígenas aos povos que tradicionalmente ocupavam a terra. A ação conjunta abrange Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. O órgão também expediu 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas.

Jornada da Moradia Digna fortalece organização popular na luta por direitos

A construção do espaço urbano da cidade de São Paulo tem ocorrido de forma desigual, favorecendo os interesses das elites e das empresas do mercado imobiliário. Os direitos da população, principalmente de baixa renda, têm sido constantemente violados. O encarecimento desenfreado dos aluguéis na região central, os despejos em ocupações, prédios e comunidades e os suspeitos incêndios em favelas confirmam uma situação de indiferença quase que total do poder político e econômico com a garantia dos direitos sociais. Porém, certamente essa situação seria ainda pior se não fosse a organização popular na resistência a esse processo excludente.

Relatos de violação do direito à moradia em São Paulo

Veja abaixo o acompanhamento feito pela Rede TVT à visita do grupo de trabalho Direito Humano à Moradia Adequada do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em São Paulo.

Confira especial sobre o projeto Segurança da Posse – Boletim nº 33

No boletim especial, a Relatora Especial divulga o relatório de segurança da posse apresentado no Conselho de Direitos Humanos em março bem como as atividades programadas para o primeiro semestre de 2013.

Relatoria realiza consultas sobre segurança da posse em maio

No mês de maio, a Relatoria realizará duas consultas no âmbito do projeto sobre segurança da posse que está em desenvolvimento – uma no dia 11 em Quito (Equador) e outra nos dias 27 e 29 em Johanesburgo (África do Sul).

Questionário sobre segurança da posse para Governos

O Questionário sobre Segurança da Posse foi elaborado para obter informações dos Governos para o estudo sobre segurança da posse que a Relatora Especial para o direito à moradia está conduzindo. Ele servirá de base, especificamente, para o relatório final da Relatora ao Conselho de Direitos Humanos (que deve ser apresentado na 25ª sessão, em março de 2014) e outros documentos relacionados.

DIREITO À MORADIA: relatório sobre segurança de posse

A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada apresentou, no dia 4 de março durante a 22ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, um relatório temático sobre segurança de posse. No documento, a relatora Raquel Rolnik aborda a crise mundial de insegurança da posse que se manifesta de muitas maneiras e em contextos distintos: despejos forçados, deslocamentos causados por grandes projetos, catástrofes naturais e conflitos relacionados à terra. Essa crise afeta milhões de pessoas que residem em zonas urbanas sob regimes de posse pouco seguros. Para ler o relatório, clique aqui.

Moradores denunciam irregularidades e BID vem fiscalizar Rodoanel Norte

Moradores da região da Cantareira denunciam pressão da DERSA para deixar as casas, que serão desapropriadas para a construção do trecho norte do rodoanel. O PROAM, Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, enviou uma petição aos Estados Unidos sobre as irregularidades no projeto. Uma comissão do BID virá ao Brasil fiscalizar a obra.