Segurança da posse

Indonésia: abordagem includente é necessária para realizar o direito à moradia adequada para todos

Publicado em 11 de junho de 2013

Ao final de sua primeira visita ao país, a Relatora destacou que “se pode e se deve fazer mais para priorizar os segmentos mais pobres e mais marginalizados nos programas e políticas governamentais de moradia”.

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Relatoria realiza consultas sobre segurança da posse e missão na Indonésia – Boletim nº 35

Publicado em 06 de junho de 2013

Leia sobre as consultas de segurança da posse realizadas em Quito e Joanesburgo e a agenda das próximas consultas. Veja também o press release da missão à Indonésia.

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Consulta sobre segurança da posse no continente africano

Publicado em 05 de junho de 2013

Nos dias 27 e 28 de maio, a Relatoria especial da ONU para o direito à moradia adequada, em parceria com a Fundação Ford e o Socio-Economic Rights Institute, organizou uma consulta sobre segurança da posse da população urbana pobre no continente africano. Veja fotos e saiba mais.

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Projeto Segurança da Posse: saiba como foi a consulta africana

Publicado em 04 de junho de 2013 Em Notícias da Relatoria

A Relatoria da ONU realizou, nos dias 27 e 28 de maio, em Joanesburgo, uma consulta sobre a segurança da posse da população urbana pobre no continente africano.

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Consulta sobre segurança da posse na América Latina

Publicado em 28 de maio de 2013

No dia 11 de maio, a Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada promoveu na sede da FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), em Quito, no Equador, uma consulta sobre as principais experiências de políticas fundiárias e instrumentos de planejamento na América Latina voltadas para fortalecer a segurança da posse dos mais pobres nas cidades.

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Experiências de fortalecimento da segurança da posse foram debatidas em consulta em Quito, no Equador

Publicado em 28 de maio de 2013 Em Acervo

No dia 11 de maio, a Relatoria promoveu em Quito uma consulta sobre as principais experiências e instrumentos de planejamento na América Latina voltadas para a segurança da posse.

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Despejo: União reivindica terras de um terço da população de Barcelos, AM

Publicado em 27 de maio de 2013 Em Na mídia

A União ajuizou ação reivindicatória para retirada de quase mil famílias que residem há mais de 40 anos nas proximidades do aeródromo de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus). No total, 5 mil pessoas estão sujeitas a despejo. O número corresponde a quase um terço da população urbana do município, estimada em 11,2 mil habitantes. A área patrimonial tem 3,9 milhões de metros quadrados e é da Aeronáutica, doada pela Prefeitura de Barcelos em 1978.

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Cerca de 10 mil famílias temem despejo na Zona Sul de Teresina

Publicado em 21 de maio de 2013 Em Na mídia

Os moradores da Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina, cobram que a prefeitura assuma o pagamento de indenização do proprietário da área ocupada há 15 anos. Segundo a presidente da Associação de Moradores, Lúcia Gomes, as 10 mil famílias que habitam os 316 hectares de terras estão tentando conseguir os títulos de posse temendo despejos.

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Eu, Favela

Publicado em 20 de maio de 2013

Com a recente implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em várias favelas do Rio de Janeiro, o processo de gentrificação já pode ser observado, devido à vertiginosa valorização imobiliária e ao aumento dos custos de infraestrutura. Depoimentos de residentes de Chapéu Mangueira, uma comunidade no Leme, questionam as consequências da atual política do governo, alertando a população para que a cultura da favela não se perca.

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Em decisão inédita, Justiça do Paraná reconhece direito à moradia por usucapião em imóvel de massa falida

Publicado em 17 de maio de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação à função social da propriedade urbana. Os desembargadores do TJ confirmaram a sentença de procedência do pedido de usucapião de cerca de 30 famílias de catadores de material reciclável, que ocupam terreno de uma massa falida em Curitiba desde 1999.