Publicado em 30 de janeiro de 2009
Em Notícias
(30/01/2009) Mais de 130 famílias foram despejadas à força durante a noite de 23 e 24 de janeiro de 2009 de Dey Krahorm, no centro de Phnom Penh, para abrir caminho para que uma companhia privada transformasse o local. O despejo ocorreu no meio da madrugada, sem aviso prévio e os barracos pertencentes a esta comunidade carente foram derrubados e destruídos. Esta situação tem gravas conseqüências para todas as vítimas, especialmente para mulheres e crianças. Relatos ainda dizem que antes do despejo a comunidade sofreu intimidação e líderes foram submetidos a acusações criminais.
Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos: Argentina, Bangladesh, Brasil, Camboja, Camarões, China, República Checa, Egipto, Grécia, Honduras, Índia, Israel, Itália, LaoRepública Democrática Popular (o), Malásia,México, Nepal, Filipinas, África do Sul, Sudão(o ), Suíça, Tajiquistão, Tailândia, Uruguai, Vietnã, Missão das Nações Unidas para o Kosovo No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à Moradia Adequada recebe um grande […]
Publicado em 01 de fevereiro de 2007
Em 2007, o Relator Especial elaborou os Princípios Básicos e Orientações para Remoções e Despejos Causados por Projetos de Desenvolvimento.
Seus objetivos são fornecer orientações e assistência técnica aos Estados sobre como atuar nos casos de remoções e despejos involuntários, seguindo os padrões internacionais e respeitando aos direitos da população atingida.
Publicado em 01 de fevereiro de 2007
Em Relatórios
Relatórios temáticos: Relatório com ferramentas práticas para implementação do direito à moradia e Guia com princípios básicos em caso de remoções forçadas
Relatórios de missão: Australia
Relatório de comunicação aos países
Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos: Angola, Austrália, Bangladesh, Camboja, China, Equador, Etiópia, Guatemala, Guiné Equatorial, Índia, Indonésia, Israel, México, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Federação Russa, O Zimbabwe Sudão, Turquia, e outros atores como United Nations Interim Administration Mission in Kosovo. No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à […]
Publicado em 29 de junho de 2006
Em Notícias
(29/06/2006) A seguinte declaração foi divulgada hoje pelo Relator Especial para o Direito à Moradia Adequada, Miloon Kothari, e pelo Representante Especial do Secretário-Geral sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani “Apesar dos vários apelos internacionais e nacionais, o Governo do Camboja e do município de Phnom Penh continuaram as remoções forçadas, contrariando as leis internacionais de direitos humanos, em assentamentos informais na margem do rio Bassac, no centro de Phnom Penh…”
Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos: Austrália, Botswana, Brasil, Bulgária, Cambodja, China, Israel, Filipinas, África do Sul, Sri Lanka, Tailândia, Zimbábue, Outros atores: United Nations Interim Administration Mission in Kosovo. No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à Moradia Adequada recebe um grande número de comunicações alegando a violação do direito à moradia adequada e dos direitos conexos em todo o […]
Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos: Bangladesh, China, Egito, Grécia, Índia, Israel, México, Nigéria, Filipinas, Eslováquia, Espanha, Sri Lanka, Sudão,Turquia, Estados Unidos da América. No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à Moradia Adequada recebe um grande número de comunicações alegando a violação do direito à moradia adequada e dos direitos conexos em todo o mundo. Essas comunicações são recebidos de […]
Publicado em 01 de fevereiro de 2004
Em Relatórios
Relatórios temáticos: Remoções Forçadas
Relatórios de missão: Peru e Afeganistão
As remoções forçadas são o maior problema relacionado à moradia no mundo. Grande parte dos países não respeita princípios básicos para preservar os direitos das pessoas despejadas, que acabam submetidas a arbitrariedades de vários tipos. As famílias mais afetadas por despejos forçados são as que encontraram nas favelas e ocupações irregulares a única opção para […]
