Veja aqui as missões já realizadas pela Relatoria, bem como seus relatórios. Veja também informações sobre o direito à moradia em outros países do mundo.
A plataforma de debates da Relatoria é um espaço de discussão virtual onde pessoas de todo o mundo podem discutir temas relacionados ao direito à moradia
No atual momento vivido pelas cidades brasileiras, em que diariamente inúmeras famílias são despejadas de suas casas em flagrante violação ao seu direito à moradia, torna-se muito importante conhecer e divulgar ações de resistência e enfrentamento que têm sido construídas por comunidades e movimentos populares. Um recente e emblemático exemplo têm sido a atuação dos moradores da Vila Taboinha, que resistem ao cumprimento de uma questionável ordem judicial de despejo. Leia a seguir relatos sobre o desenrolar dessa situação.
No início deste mês, realizamos em São Paulo o seminário “Impactos Urbanos e violações de direitos humanos em megaeventos esportivos”. Contamos com a presença de representantes de organizações da sociedade civil das cidades-sede da Copa no Brasil e também de pesquisadores da Grécia, da África do Sul e do Reino Unido. Tivemos ainda um depoimento em vídeo, gravado especialmente para o seminário, do ex-relator Miloon Kothari e de Shivani Chaudhry, ambos da Housing and Land Rights Network, da Índia, sobre os Commonwealth Games que aconteceram este ano em Nova Delhi.
Ao final do evento, foi realizada uma oficina com representantes de organizações e movimentos sociais das cidades-sede, que encaminhou a formação de uma rede de articulação, monitoramente e mobilização em torno de uma pauta de promoção dos direitos humanos no âmbito da realização dos megaeventos.
Assista ao vídeo que mostra a resistência dos moradores da favela Vila Taboinha, na zona oeste do Rio de Janeiro, contra a tentativa de despejo empreendida pela tropa de choque da polícia militar do estado, na última terça-feira, 9 de novembro.
Manifesto em defesa das comunidades ameaçadas de despejo forçado FORÚM PERMANENTE DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES_BH Ao povo de Belo Horizonte, do Brasil e do mundo: A capital de Minas Gerais poderá ser palco de um verdadeiro massacre contra milhares de famílias que vivem nas comunidades Camilo Torres (Barreiro), Irmã Dorothy I (Barreiro), Irmã Dorothy II […]
Manifesto do FERU-RS propondo alternativas ao Projeto de Lei da Prefeitura de Porto Alegre que cria Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para os inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e para os reassentamentos envolvendo a Copa de 2014 na capital.
O Brasil é conhecido no exterior por sua experiência em urbanização de favelas e por ter uma legislação considerada progressista no campo do direito à cidade. Diversos municípios têm se dedicado, no entanto, a desenvolver uma tecnologia de “remoção” de favelas contrária aos direitos sociais. Em São Paulo, a prática foi institucionalizada por Jânio Quadros (1985-88) com o nome de “desfavelização” e teve na gestão Maluf (1993-96) um dos seus casos mais emblemáticos: a expulsão de mais de 50 mil pessoas para a abertura da avenida Jornalista Roberto Marinho.
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) faz, nesta quarta-feira, uma manifestação por moradia em São Paulo. De acordo com movimento, o protesto conta com cerca de 2.000 pessoas. Segundo a polícia, são 500 manifestantes.
Apitos, cartazes e tambores deram o tom da manifestação de comunidades que moram no entorno dos trilhos da Via Expressa. Na tarde deste sábado, eles fizeram uma caminhada para pedir a adesão de mais moradores da região ao protesto contra a remoção das famílias que vivem ali, por causa de duas obras que fazem parte do eixo de mobilidade urbana para a Copa de 2014. Uma é a duplicação da Via Expressa e a outra é o Ramal Veículo Leve sobre Trilho (VLT) Parangaba/Mucuripe, que vai ligar a região hoteleira ao Centro e à Parangaba.
