Remoções forçadas

Comunidade do Campinho, no Rio de Janeiro, realiza protesto contra remoções, nesta quinta, às 7h

Os moradores da Comunidade do Campinho realizarão uma manifestação amanha, dia 2 de fevereiro, às 07 horas. Os moradores vêm sofrendo com a política de remoção da prefeitura do Rio de Janeiro. No caso da Favela do Campinho, as ameaças se referem às obras para a construção da Transcarioca, via projetada para ligar o aeroporto internacional à Barra da Tijuca. Como é prática corrente no munícipio, os moradores ficaram sabendo que estavam sendo alvo de despejo através dos meios de comunicação e a partir de boatos no próprio bairro.

Escola Superior de Advocacia promove curso de Direito da Favela no Rio de Janeiro

A Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro promove entre os meses de março e abril o curso de Direito da Favela. Veja abaixo mais informações:

Nome: Direito da favela
Curso – ESA
Período: 28 de março a 18 de abril
Público Alvo:todos os interessados no tema
Local: ESA
Horário: 19h às 21h

Comunidade do Campinho sofre com ameaças de remoção da prefeitura

Rio, 01/02/2011

Hoje, como havia sido anunciado em nota anterior, funcionários da subprefeitura da Zona Norte estiveram na comunidade do Campinho, no bairro do Campinho. Eles foram à localidade para começar a retirada dos moradores. Como de costume, levaram caminhões de mudança. Entretanto, encontraram uma comunidade mais organizada e disposta a não aceitar a “alternativa” oferecida pela prefeitura de uma casa no bairro de Cosmos, na Zona Oeste. Uma viatura da Polícia Militar e alguns guardas municipais acompanhavam, à distância, a ação dos agentes. Muitos moradores afirmaram que havia a certeza por parte destes funcionários de que conseguiriam retirar mais de 20 famílias apenas hoje, o que não se confirmou. Assim que perceberam que o seu trabalho não seria fácil, começariam um longo e insistente trabalho de ameaças e coações.

Guia UN Habitat: Avaliação dos Impactos de Remoções


Ato contra remoções forçadas no Rio de Janeiro: nesta quinta, às 13h

Movimentos de moradia do Rio de Janeiro realizarão um ato contra as remoções forçadas, nesta quinta-feira (14), às 13h, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que fica na Central do Brasil. A manifestação está sendo convocada pelas seguintes entidades: Conselho Popular, Pastoral de Favelas, MUCA, Pela Moradia, FIST, associações de moradores das comunidades atingidas. Leia abaixo o manifesto:

MANIFESTO CONTRA A DITADURA AOS POBRES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

A prefeitura do Rio decretou o fim das garantias e direitos constitucionais e da Lei Orgânica da Cidade, no que diz respeito aos moradores de comunidades que terão que ser desapropriadas para construções de vias (Transoeste, Transcarioca…) ou estão em área de risco em razão da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Articulação Nacional Popular pela garantia dos Direitos Humanos, no contexto dos Megaeventos

A realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 tem mobilizado governos, empresas e cidadãos no Brasil na perspectiva não apenas da realização dos jogos mas também na possibilidade destes megaeventos deixarem um “legado” que, de fato, contribua para reduzir a desigualdade e para a melhoria das condições de vida nas cidades-sede.

Enquanto os governos, organizações internacionais (FIFA, COI) e empresas envolvidas na promoção dos eventos anunciam suas virtudes, a experiência internacional das cidades e países onde já houve a realização de megaeventos demonstrou que os benefícios gerados por eles quase nunca significaram uma melhoria nas condições de vida e na ampliação dos direitos de todos os cidadãos, sobretudo das populações mais vulneráveis.

Abaixo-assinado contra remoções na favela do Metrô Mangueira

Está circulando na internet um abaixo-assinado contra as remoções forçadas na favela do metrô Mangueira. A área seria utilizada para a implantação de um estacionamento para atender às demandas de readequação do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

Os moradores alegam não terem sido envolidos no projeto e tampouco informados das inteções do poder público municipal de utilizar a área para obras da Copa. Remoções sumárias que violam os direitos dos cidadão têm ocorrido por toda a capital fluminense desde 2010.

Famílias são violentamente expulsas de terreno em Nova Sepetiba

No último domingo, cerca de 700 famílias ocuparam um terreno baldio no
Conjunto Habitacional Nova Sepetiba, no bairro de mesmo nome. Depois que
vários barracos já haviam sido levantados, segundo moradores, policiais
militares chegaram ao local e, sem qualquer respaldo legal, agrediram moradores,
atiraram balas de borracha a esmo em mulheres e crianças e atearam fogo
nos barracos com pessoas dentro. Uma moradora teria ficado ferida pelas
chamas. 

Conselhos de Serviço Social e de Psicologia divulgam relatório sobre abrigos do Rio de Janeiro

Leia relatório dos Conselhos Regionais de Serviço Social (7ª região) e
de Psicologia (5ª região) sobre a situação da Rede de assistência à população
de rua do Rio de Janeiro. A pesquisa realizada pelas duas entidades foi
feita entre julho e novembro de 2010. Confira abaixo:

Os Conselhos Regionais de Psicologia 5ª Região e de Serviço Social
7ª Região, em consonância com a Política de Direitos Humanos defendida
pelas atuais gestões destas autarquias e naquilo que é determinado pelas
prerrogativas legais enquanto órgãos fiscalizadores das profissões de Psicólogo
e Assistente Social, realizou no período de julho a novembro de 2010, fiscalizações
na Rede de Assistência à População de Rua, a saber: Abrigo Rio Acolhedor
Paciência; Abrigo Maria Thereza Vieira (Praça Seca); Centro de Acolhimento
Adailza Spozatti (Realengo); Centro Municipal de Acolhimento Plínio Marcos
(São Cristóvão), Central de Recepção de Adultos e Famílias Tom Jobim e
Unidade Municipal de Acolhimento Stella Maris (ambos na Ilha do Governador).

Comitê Rio 2016 envia notificação ao Governo do Estado do Rio

Em maio de 2010, a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo elaborou um dossiê sobre a situação da comunidade dentro do plano olímpico carioca para 2016. Um dos documentos contidos era uma notificação feita pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ao Comitê Olímpico Internacional dirigida ao seu presidente.