Remoções forçadas

Rio: moradores se preparam para resistir a ação de despejo de sete famílias no Jardim Botânico

Um grupo de moradores da comunidade do Horto, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, se prepara para resistir a uma ação de despejo de sete famílias, determinada pela 23ª Vara Federal. As casas são reivindicadas pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Relatos de violação do direito à moradia em São Paulo

Veja abaixo o acompanhamento feito pela Rede TVT à visita do grupo de trabalho Direito Humano à Moradia Adequada do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em São Paulo.

Famílias da Providência resistem enquanto teleférico entra em fase de conclusão

Como parte do programa Porto Maravilha, a Prefeitura do Rio está implementando um controverso teleférico na Providência, a primeira e mais histórica favela do Rio, com o lançamento em breve. Mas para dar espaço para esse e outros projetos de mobilidade no morro, 832 casas (1/3 da comunidade) foram marcadas para remoção. No topo do morro, cerca de 60% das casas estão marcadas, exatamente na área a ser supostamente beneficiada com esses investimentos em mobilidade. Outros projetos estão temporariamente suspensos, pois a juíza revendo o caso impôs uma moratória nas remoções, até que o caso levado ao tribunal pela comunidade esteja resolvido.

Nota do MTST sobre o despejo do Jardim Iguatemi, em São Paulo

Leia a nota do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto a respeito da reintegração de posse do Jardim Iguatemi, em São Paulo.

Moradores do horto, no Rio, fazem manifestação contra despejo

Moradores da comunidade do Horto, dentro do Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, fizeram um protesto nesta segunda-feira, na porta do prédio do Ministério Público, no Centro, contra a desocupação de suas casas. A Justiça Federal determinou que os moradores devem deixar o local até esta quarta-feira, às 9h.

Vila Autódromo Sofre Pressão da Prefeitura para Aceitar Reassentamento

“Nós estamos aqui hoje porque a Prefeitura está fazendo pressão psicológica [nos moradores da Vila Autódromo]”, explica Lucia Cerqueira, representante da Pastoral das Favelas, grupo de mobilização comunitária da Igreja Católica, em Jacarepaguá. A Pastoral e outros agentes de uma rede que inclui defensores públicos, organizações de defesa da moradia e jornalistas, responderam a uma requisição urgente na segunda-feira, 4 de março, para se mobilizar contra o batalhão de agentes municipais que tentam incessantemente convencer os moradores dessa pequena comunidade do Rio de Janeiro a fazerem parte do “Parque Carioca”, projeto de reassentamento habitacional atualmente em construção pela Prefeitura.

Juiz indefere indenização de R$ 10 milhões por despejo em Pinheirinhos

O juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São José dos Campos, a 97 quilômetros da capital paulista, indeferiu ação da Defensoria Pública estadual que pedia uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados pela desocupação e retirada de 1.600 famílias da área conhecida como Pinheirinho. O despejo ocorreu em janeiro de 2012.

Comunidade do Horto: conheça a história centenária de luta no Rio de Janeiro

A Associação de Moradores e Amigos do Horto (AMAHOR), e movimentos sociais que apóiam a luta, temos nos mobilizado na defesa do direito à moradia, como um direito inalienável à dignidade humana e com específica previsão constitucional, tendo como parceira a partir de 2008 a própria União Federal, através de sua Secretaria de Patrimônio, que na busca do cumprimento da função sócio-ambiental da propriedade realizou convênio com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, para desenvolver projeto de regularização fundiária.

Liminar suspende remoções e obras no Morro da Providência, RJ

Por conta de famílias da Pedra Lisa que procuraram a Defensoria Pública e obtiveram liminar — concedida pela juiza Maria Teresa Pontes Gazineu, da Segunda Vara de Fazenda Pública —, desde 28 de novembro de 2012, as obras do programa Morar Carioca na Providência estão paralisadas. Apenas a construção do teleférico, que vai interligar a Providência à Central e à Cidade do Samba, pode prosseguir.

‘Tenho cinco filhos. Não sei o que vou fazer’

“Soltaram bombas em crianças, empurraram mulheres grávidas e idosos”, afirmou Maria Aparecida da Silva, de 40 anos, que tem deficiência na perna e foi atingida por tiros de bala de borracha na panturrilha e no braço. A ação da polícia no Jardim Iguatemi, na zona leste, começou por volta das 9 horas, mas muitos afirmam que às 4 horas foram acordados pelos vizinhos, que já anunciavam a desocupação do terreno.