Publicado em 20 de junho de 2013
Em Na mídia
O relatório do Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), intitulado “Um Lugar no Mundo”, analisa a questão da violência contra a mulher no Brasil, na Argentina e na Colômbia. Nesses países, diz o estudo, “a falta de acesso a uma moradia adequada, incluindo refúgios para mulheres que sofrem maus tratos, impede que as vítimas possam escapar de seus agressores”.
Publicado em 08 de março de 2013
A relatora aproveita este 8 de março para reafirmar que a garantia do direito à moradia adequada para as mulheres é fundamental para a efetivação de outros direitos e a promoção da autonomia em todas as esferas de suas vidas.
Desde o dia 4 de março, as mulheres camponesas realizam a Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina, quando acontece uma série de atividades em todo o Brasil que relembram o 8 de março.
Este ano, a jornada leva o lema “Mulheres Sem Terra na luta contra o capital e pela soberania dos povos” e tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura por meio das empresas transnacionais, chamar a atenção da sociedade para o modelo destrutivo do agronegócio ao meio ambiente, a ameaça à soberania alimentar e a vida da população brasileira.
Publicado em 08 de março de 2013
Em Na mídia
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Denise Motta Dau, anunciaram hoje (7) medidas para diminuir a violência contra as mulheres no município. Entre elas estão iluminação de cerca de 18 mil pontos da cidade, principalmente vielas em bairros da periferia, e a priorização de mulheres vítimas de violência doméstica na concessão de aluguel social.
Cerca de 700 mulheres da Via Campesina, MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) e Levante realizam hoje a partir das 9h ato de denúncia na Avenida Tronco (com concentração na esquina da Rua Padre Nóbrega com a Avenida Cruzeiro), uma das obras da Copa realizada pela Prefeitura de Porto Alegre. As mulheres dos movimentos sociais se somam às moradoras da região para denunciar a violação de direitos humanos e sociais, marcada pelos despejos e remoções forçados das famílias, trazendo diversas consequências à população, especialmente para as mulheres. O ato de denúncia será realizado ao longo da Avenida Tronco.
Publicado em 07 de março de 2013
Em Na mídia
O direito está garantido na Portaria 610, do Ministério das Cidades. De acordo com a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar têm prioridade nos programas de habitação popular. No Acre, esse direito tem sido preservado e muitas mulheres já foram beneficiadas. Segundo dados do governo federal, 47% dos contratos da primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres, e a nova regra revela a importância delas nas iniciativas sociais.
Publicado em 18 de janeiro de 2013
A Relatoria começa o ano de 2013 em ritmo acelerado: no dia 4 de março, a relatora Raquel Rolnik apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, seus relatórios sobre as missões realizadas a Israel e a Ruanda, no ano passado, e também sobre a visita oficial ao Banco Mundial, realizada em 2010. Na ocasião, a relatora também apresentará uma primeira versão do relatório temático sobre segurança da posse.
Entre 2002 e 2006 a Relatoria empreendeu uma série de consultas com a sociedade civil sobre o acesso das mulheres à moradia. Além disso, a coleta de dados em visitas a países e a aplicação de questionário específico renderam três relatórios sobre o tema apresentados à Comissão de Direitos Humanos da ONU nos anos de […]
Publicado em 03 de setembro de 2012
O direito à moradia adequada é claramente reconhecido nos instrumentos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que prevê ” direito de toda pessoa a nível de vida adequado para si próprio e sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como a uma melhoria […]
Publicado em 21 de junho de 2012
Em Na mídia
20 de junho de 2012 A Medida Provisória (MP) 561 que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovada hoje (19) pela Câmara dos Deputados. A MP transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa para a mulher em caso de separação. A medida será encaminhada agora à apreciação do Senado Federal. A […]
