Publicado em 04 de abril de 2012
Em Na mídia
Morar em uma casa de quatro amplos quartos, sala com vários ambientes, uma cozinha como aquelas de antigamente que, sozinha, é quase do tamanho dos apartamentos de hoje, além de escritório, terraço, churrasqueira, sala de jogos e lavanderia sempre foi o sonho da família do auditor fiscal Marconi Santos.
Publicado em 21 de fevereiro de 2011
Em Notícias
O blog do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio divulgou nesta semana a manifestação que acontecerá no dia 25 de março na capital fluminense. O ato será dirigido contra os despejos e remoções forçadas, que vem acontecendo na cidade em virtude da obras de preparação dos megaeventos esportivos.
A manifestação completa uma agenda cheia para a cidade, que receberá nos dias 23 e 24 de março a plenária nacional dos comitês populares de monitoramento da Copa e das Olimpíadas e que consolidará o trabalho de mobilização nacional.
Publicado em 03 de janeiro de 2011
Em Notícias
No último domingo, cerca de 700 famílias ocuparam um terreno baldio no
Conjunto Habitacional Nova Sepetiba, no bairro de mesmo nome. Depois que
vários barracos já haviam sido levantados, segundo moradores, policiais
militares chegaram ao local e, sem qualquer respaldo legal, agrediram moradores,
atiraram balas de borracha a esmo em mulheres e crianças e atearam fogo
nos barracos com pessoas dentro. Uma moradora teria ficado ferida pelas
chamas.
Publicado em 03 de janeiro de 2011
Em Notícias
Leia relatório dos Conselhos Regionais de Serviço Social (7ª região) e
de Psicologia (5ª região) sobre a situação da Rede de assistência à população
de rua do Rio de Janeiro. A pesquisa realizada pelas duas entidades foi
feita entre julho e novembro de 2010. Confira abaixo:
Os Conselhos Regionais de Psicologia 5ª Região e de Serviço Social
7ª Região, em consonância com a Política de Direitos Humanos defendida
pelas atuais gestões destas autarquias e naquilo que é determinado pelas
prerrogativas legais enquanto órgãos fiscalizadores das profissões de Psicólogo
e Assistente Social, realizou no período de julho a novembro de 2010, fiscalizações
na Rede de Assistência à População de Rua, a saber: Abrigo Rio Acolhedor
Paciência; Abrigo Maria Thereza Vieira (Praça Seca); Centro de Acolhimento
Adailza Spozatti (Realengo); Centro Municipal de Acolhimento Plínio Marcos
(São Cristóvão), Central de Recepção de Adultos e Famílias Tom Jobim e
Unidade Municipal de Acolhimento Stella Maris (ambos na Ilha do Governador).
Publicado em 19 de maio de 2010
Em Notícias
Uma inflexão na jurisprudência do STF de respeito ao pluralismo e aos direitos humanos pode implicar o regresso do Estado patrimonialista, o acirramento da discriminação anti-negros e a conflagração de novos conflitos fundiários, num país com histórica concentração de terras em poucas mãos.
Boaventura de Sousa Santos
Os últimos oito anos tiveram um significado especial na história do Brasil: o país assumiu finalmente a sua estatura mundial e passou a atuar em função dela. Isto teve um impacto significativo tanto no plano internacional como no plano interno. No plano internacional, o país passou a pensar e a agir por si, com um sábio equilíbrio entre o imperativo de não criar rupturas no sistema mundial e regional e a determinação em explorar ao máximo a margem de manobra deixada pelas continuidades. O big brother do Norte foi simultaneamente respeitado e deixado à distância (as teses mangabeirianas permaneceram, felizmente, muito minoritárias).
Publicado em 01 de fevereiro de 2008
Em Relatórios
Relatórios temáticos: Justiciabilidade, Resumo geral do trabalho do primeiro Relator Especial
Relatórios de missão: Africa do Sul e Espanha
Relatório de comunicação aos países
Um dos obstáculos para concretizar o direito à moradia adequada é a garantia de sua justiciabilidade. Muitos entendem que apenas os direitos civis e políticos geram prerrogativas para os cidadãos e obrigações para o Estado e, portanto, poderiam ser exigidos judicialmente. Porém o acesso a soluções jurídicas em caso de violação é parte integrante da […]
