Justiciabilidade

Direito à Moradia: Audiência pública reivindica retomada imediata das obras do PAC no Pará

Publicado em 25 de abril de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

24 de abril de 2012 Moradores das comunidades do Riacho Doce, Pantanal e Guamá participaram na última segunda-feira, 23, de uma audiência pública para reivindicar a retomada das obras do PAC. Durante o encontro, que aconteceu na escola Édson Luís, na rua Barão de Igarapé Miri, no Guamá, muitos foram os relatos de revolta pelo […]

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Moradores do Pinheirinho passam até fome, após 3 meses da invasão da PM

Publicado em 24 de abril de 2012 Em Na mídia

24 de abril de 2012 O nível de vida das famílias que viviam na ocupação Pinheirinho antes de serem expulsas pela Tropa de Choque da PM, em 22 de janeiro, caiu drasticamente. Muitas se amontoam em cômodos apertados, e há quem viva dentro de um carro com a família. Elas também não conseguiram comprar novos […]

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Moradores do Pinheirinho protestam por construção de casas

Publicado em 24 de abril de 2012 Em Na mídia

24 de abril de 2012 Os moradores do Pinheirinho protestaram nesta sexta-feira, 20, em frente ao terreno em que viviam. Eles reivindicam a construção de moradias pela Prefeitura de São José dos Campos. Neste domingo, 22, faz três meses que as famílias foram despejadas pela Tropa de Choque da Polícia Militar. O advogado dos moradores, […]

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Ocupação Eliana Silva cercada pela polícia em Belo Horizonte

Publicado em 23 de abril de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

23 de abril de 2012 Na madrugada do dia 21 de abril, cerca de 350 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), reivindicando o direito garantido pela Constituição brasileira de acesso a moradia digna o povo organizado, realizou uma nova ocupação urbana em Belo Horizonte numa área que não cumpre […]

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Indígenas desafiam fronteiras e se unem contra grandes obras na América Latina

Publicado em 23 de abril de 2012 Em Na mídia

23 de abril de 2012 Desafiando as fronteiras nacionais, indígenas de países latino-americanos estão se articulando de forma inédita na oposição a obras que afetam seus territórios e a políticas transnacionais de integração. Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos têm buscado unificar posições em organizações internacionais como […]

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Comerciantes ameaçam parar contra projeto Nova Luz, em SP

Publicado em 20 de abril de 2012 Em Na mídia

19 de abril de 2012 Representantes dos comerciantes da região da Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, realizaram na tarde desta quinta-feira uma coletiva com a imprensa para criticar a forma como estão sendo conduzidas as discussões sobre o projeto Nova Luz e endurecer o tom contra a prefeitura. “A qualquer hora, nós vamos […]

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Sob protestos, plano urbanístico da Santa Ifigênia é aprovado (SP)

Publicado em 20 de abril de 2012 Em Na mídia

19 de abril de 2012 Em meio a protestos de moradores e comerciantes, a Prefeitura de São Paulo aprovou o Plano Urbanístico da região da Santa Ifigênia, inserido no projeto de revitalização do centro conhecido como Nova Luz. A ferramenta libera o lançamento do edital da proposta, que concederá a área à iniciativa privada – […]

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AOJESP defende leis que assegurem a moradia à população carente

Publicado em 18 de abril de 2012 Em Notícias dos movimentos sociais

18 de abril de 2012 A diretoria da AOJESP participou da Audiência Pública Reintegração de posse, remoções e função social da terra urbana, realizada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (17/4). O evento foi realizado pela Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, coordenada pelos deputados Simão Pedro, que presidiu a mesa, pelo […]

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Não ao retrocesso – Carta aberta da CONEN sobre a ADIN 3239

Publicado em 18 de abril de 2012 Em Opinião

18 de abril de 2012 A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) estará em Brasília no dia 18 de abril, em conjunto com várias organizações do movimento social, do movimento negro e quilombola do Brasil, na luta pela manutenção da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que trata da regulamentação das terras de quilombos. O decreto é […]

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Subúrbios franceses só são lembrados na campanha eleitoral

Publicado em 18 de abril de 2012 Em Na mídia

17 de abril de 2012 por Eduardo Febbro, tradução de Libório Junior Há muito que não se tinha notícias deles. A última vez que eles foram vistos foi há pouco mais de um ano, em março de 2011, quando se celebraram as eleições regionais que a esquerda ganhou. Nem antes nem depois teve-se notícias tangíveis “dos […]