Justiciabilidade

Lógica excludente de moradia predomina em São Paulo

30 de maio de 2012 Pobres são afastados do centro da cidade enquanto prédios desocupados acumulam dívidas de IPTU Pelo menos 3 milhões de pessoas – quase 30% da população – moram em condições precárias na maior cidade do país, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo. A prefeitura informa ainda que […]

Censo 2010: mais da metade das casas não tem bueiros no entorno

25 de maio de 2012 Pesquisa analisou a existência ou não de outras nove características A pesquisa do entorno dos domicílios feita pelo IBGE no Censo 2010 divulgada nesta sexta-feira também levantou a existência ou não de outras nove características: iluminação pública, pavimentação, meio-fio/guia, calçada, arborização, identificação do logradouro, bueiro/boca de lobo, esgoto a céu […]

Na América Latina, um terço das famílias vive em moradias precárias

De acordo com um levantamento feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais de um terço das famílias latinoamericanas habita uma residência inadequada ou construída com materiais precários e carente de serviços básicos. Esse drama afeta toda a América Latina, apesar da última década de crescimento econômico e melhora da igualdade.

ONGs acusam Israel de destruir moradias

14 de maio de 2012 Israel demoliu em 2011 dezenas de moradias palestinas, assim como cisternas e infraestrutura agrícola financiadas por fundos da UE (União Europeia), denunciou nesta segunda-feira um relatório publicado por ONGs humanitárias. A investigação foi realizada por ONGs locais e internacionais e supervisionado pelo Escritório das Nações Unidas para a OCHA (Coordenação de Assuntos […]

Comunidade alternativa Bicho do Mato é alvo de ação de despejo (PE)

11 de maio de 2012 As famílias de moradores da comunidade alternativa flutuante Bicho do Mato estão sendo alvo de uma ação de despejo nesta sexta-feira. A versão autossustentável criada em 2008 do ideal hippie que surgiu em 1960 se estabeleceu na zona rural do Recife, numa área de Mata Atlântica do bairro da Guabiraba, […]

Cerca de 300 inquilinos lisbonenses manifestam-se contra nova lei do arrendamento (Portugal)

10 de maio de 2012 Cerca de 300 inquilinos de Lisboa manifestaram-se  hoje no Rossio contra a proposta de lei do Governo sobre o arrendamento  urbano, repetindo as palavras-de-ordem “Não à lei dos despejos”. O protesto, que reuniu cinco movimentos de inquilinos da capital, visou  denunciar a pretensão da alteração legislativa da maioria PSD/CDS-PP de […]

Relatora da ONU ao direito à moradia critica prática de exclusão social (Brasil)

A Relatora Especial da ONU, Raquel Rolnik, fala sobre as violações ao direito à moradia relacionadas aos preparativos para os megaeventos que serão realizados no Brasil em 2014 e 2016.

Comunidade se mobiliza pelo direito à moradia em São José dos Pinhais (SP)

06 de maio de 2012 Lideranças comunitárias, presidentes de associações de moradores juntamente com a FEMAM – Federação das Associações de Moradores de São José dos Pinhais se organizaram e se mobilizaram para que seja viabilizado os direitos dos moradores de diversas regiões do municipio, entre elas: Moradias Habitat, Jardim Lucy, Ype I, Ype II, Fênix, […]

“Quintas Urbanas” discute luta pela moradia (Pará)

02 de maio de 2012 O Programa de Apoio à Reforma Urbana (PARU) ocupou nesta quinta-feira, 26, o Auditório Setorial I do setor profissional para realizar um debate sobre direito à moradia e democratização da cidade, por meio do Projeto Quintas Urbanas, com participação da Federação de Órgãos para Assistência Social (FASE) e do Movimento […]

MTST ocupa Secretaria de Habitação de SP com 3 mil pessoas

Foto enviada por e-mail.

25 de abril de 2012 No último dia 24/4, o MTST parou o centro de São Paulo e suspendeu o funcionamento da Secretaria de Habitação do Estado por cerca de 4 horas. O objetivo da manifestação, que ocupou o prédio da Sec retaria, foi exigir o cumprimento acordos firmados pelo Governo. Tanto acordos mais antigos, […]