Justiciabilidade

Imóveis abandonados e 130 mil famílias sem moradia em São Paulo

04 de outubro de 2012 da Redação Somente na região central, onde há escolas, hospitais e cultura, há 40 mil domicílios vazios, que poderiam ter destinação social A cidade de São Paulo tem capacidade de atender todas as famílias que atualmente não têm onde morar, de acordo com dados oficiais. Segundo o Censo de 2010 […]

UMA CIDADE PELOS HABITANTES E PARA OS HABITANTES

De 27 a 29 de setembro de 2012, o Fórum Habitat Genebra tem o prazer de receber os atores da sociedade civil e do mundo acadêmico, personalidades políticas e os Habitantes daqui e de toda parte para repensar a cidade pelos e para seus habitantes.

Soluções para déficit habitacional em SP passam por instrumentos da política urbana, dizem especialistas

20 de setembro de 2012 por Camila Maciel, Repórter da Agência Brasil O grande número de incêndios em favelas de São Paulo deixa à mostra a situação de vulnerabilidade social de mais de 450 mil paulistanos que moram em favelas e cortiços da capital, de acordo com o Plano Municipal de Habitação (PMH). Só este ano, […]

Observatório das Metrópoles: A realidade da moradia no Brasil

14 de setembro de 2012 por Adauto Lúcio Cardoso, professor associado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles, Núcleo Rio de Janeiro Desde a extinção do BNH, em 1986, até 2008, a habitação social permaneceu relegada a uma posição subalterna na agenda das políticas sociais. […]

Relatório de comunicações já está disponível para consulta em nosso site – Boletim nº 25


Neste mês de setembro, foram publicizadas e apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU todas as comunicações enviadas pelos Relatores Especiais aos países nos últimos meses. O documento já está disponível em nosso site. Em outubro, no dia 29, a Relatora Raquel Rolnik apresentará à Assembleia Geral da ONU seu relatório sobre a financeirização da produção de habitação de interesse social. Antes, no dia 26, o relatório será apresentado e debatido publicamente na City University of New York (CUNY).

Plano Diretor de São Paulo garante moradia, mas prefeitura não coloca metas em prática

A TVT destaca os incentivos previstos no Plano Diretor para a construção de moradias populares ao instituir uma série de instrumentos urbanísticos, como as Zonas Especiais de Interesse Social, o IPTU progressivo no tempo e a outorga onerosa, entre outros.

Bairro demolido após reintegração passa por planejamento em Cuiabá

02 de agosto de 2012 Tratores estão em ação no bairro Humaitá I, mas em uma situação diferente do que aconteceu no dia 12 de julho deste ano, quando diversas casas foram demolidas. As máquinas, agora, estão trabalhando para garantir o direito à moradia de dezenas de famílias. Depois daquele episódio, as famílias que ocupavam, […]

Processo de remoção no Santa Marta: moradores do pico se organizam para resistir

27 de julho de 2012 No dia 25 de julho último, moradores que vivem na parte mais alta da favela de Santa Marta, conhecida por Pico do Morro, se reuniram para ouvir a apresentação do contra-laudo, produzido pelo engenheiro Maurício Campos dos Santos, sobre as condições físicas/geológicas do local onde vivem. Em luta há mais […]

Pessoas com deficiência poderão ter prioridade em programas habitacionais

25 de julho de 2012 A proposta altera a Lei 7.853/89, que prevê medidas para a inclusão social dos indivíduos com deficiência. Atualmente, a lei assegura a esse público o direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social e ao amparo à infância e à maternidade. Autora do projeto, a ex-senadora […]

Exposição retrata violação do direito à moradia no Pinheirinho e na Favela do Moinho

27 de junho de 2012 Foi aberta na terça-feira (26) a exposição Visão em Poesia, no Espaço Cultural Periferia no Centro, na sede da Ação Educativa. O trabalho reúne fotografias de Lua Lopes e poemas de Bruna Tiengo feitos a partir de visitas das artistas e militantes à Favela do Moinho, na zona leste de […]