Justiciabilidade

É hora de efetivar o direito à moradia

Publicado em 26 de agosto de 2013 Em Opinião

Há décadas, a partir da questão do êxodo rural, as capitais, entre elas, Fortaleza, se viram diante de uma crescente demanda de habitação. Em um cenário de inexistência de uma política de habitacional, portanto, se formaram as primeiras favelas. Em Fortaleza, temos mais de 600 favelas e em torno de 100 áreas de risco.

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Evento paralelo aborda direito à moradia em Israel e nos Territórios Ocupados da Palestina

Publicado em 07 de março de 2013 Em Notícias da Relatoria

No dia 4 de março, a Relatora Especial Raquel Rolnik participou de uma mesa redonda com defensores de direitos humanos intitulado “Violação dos Direitos à Moradia, à Terra e de Planejamento em Israel e nos Territórios Ocupados da Palestina: Depoimentos de Especialistas de Campo”. O evento paralelo foi organizado pelo Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno, pelo Conselho Norueguês de Refugiados e pelo Adalah – O Centro Legal para os Direitos da Minoria Árabe em Israel, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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Ativistas defendem autonomia para debater projetos de moradia

Publicado em 04 de março de 2013 Em Na mídia

Entidades da sociedade civil, juntamente com representantes da Defensoria Pública de São Paulo, se reúnem neste sábado e domingo (3 e 4) na 4ª Jornada da Moradia Digna. Reunidas no campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), na zona oeste da capital paulista. As cerca de 22 instituições debatem, além do acesso à habitação, estratégias para mitigar os problemas diretamente relacionados à carência de moradia, com destaque para o conflitos urbanos e a violação dos direitos humanos na capital paulista.

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Habitação social: despejo sem recorrer aos tribunais em Portugal

Publicado em 28 de novembro de 2012 Em Na mídia

27 de novembro de 2012 Reforma legal incluirá despejo administrativo A futura reforma legal da habitação social incluirá, à partida, pelo menos duas propostas da Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM) – o despejo administrativo e a caducidade por excesso de rendimento. Entre quem tem direito a habitação social, há muitas famílias que dispõem de […]

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4ª Jornada da Moradia Digna: A Disputa pela Cidade

Publicado em 01 de novembro de 2012 Em Mobilizações e agenda

30 de outubro de 2012 Demandas por transporte público, serviços de saúde, educação acessível, alternativas de lazer e cultura são comuns nas periferias das grandes cidades. Mas como fazer de São Paulo uma cidade mais justa e que ofereça aos seus cidadãos esses serviços públicos com qualidade? Essa é a questão que a Defensoria Pública […]

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Apelo dos Guarani-Kaiowá ecoa na comunidade internacional

Publicado em 29 de outubro de 2012 Em Na mídia

25 de outubro de 2012 Em cartas públicas, populações indígenas pedem que seja decretada sua “morte coletiva” em vez de emitida ordem de despejo. Problema de demarcação de terras que existe desde os anos 1970 ganhou atenção internacional. Nas últimas semanas, documentos assinados por integrantes do povo indígena Guarani-Kaiowá que vive no estado de Mato […]

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Políticas públicas para habitação em São Paulo são inadequadas

Publicado em 22 de outubro de 2012 Em Na mídia

19 de outubro de 2012 por Érika Yukari e Sophia Neitzert Para pesquisadores, questão de moradia em São Paulo é mais complexa e abrangente que soluções elaboradas por governantes Remoções e despejos, um número crescente de incêndios em favelas e conflitos com moradores de rua.  A situação da moradia em São Paulo parece ter atingido um […]

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Meio Brasil sem moradia adequada

Publicado em 19 de outubro de 2012 Em Na mídia

18 de outubro de 2012 A sexta maior economia do planeta ainda carrega mazelas do subdesenvolvimento. Apenas 52,5% dos domicílios brasileiros – ou cerca de 30 milhões – são considerados adequados pelo IBGE, de acordo com novos dados do Censo 2010, divulgados ontem. Falta o básico em mais 27 milhões de moradias – ondem vivem […]

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Cartilha “Megaeventos e Megaempreendimentos no Rio de Janeiro: a luta por Justiça Econômica, Social e Ambiental”

Publicado em 18 de outubro de 2012

O Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) em colaboração com o Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas acaba de lançar a cartilha de formação “Megaeventos e Megaempreendimentos no Rio de Janeiro: a luta por Justiça Econômica, Social e Ambiental”. A cartilha aborda o atual projeto de desenvolvimento que está sendo colocado em prática na cidade pelo poder […]

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MP-PR recomenda que promotores zelem pela não violação de direitos dos moradores em casos de desocupações forçadas

Publicado em 10 de outubro de 2012 Em Na mídia

05 de outubro de 2012 O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, assinou na quinta-feira (04/10), na presença da relatora especial para o Direito à Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas, Raquel Rolnik, e de representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, do MP-PR, e da Plataforma Brasileira […]

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