Relatório de Comunicações (2011)

Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos e atores:

Bangladesh, Brasil, China (República Popular da), Colômbia, Egito, França, Honduras, Índia, Itália, Quênia, México, Nigéria, Papua Nova Guiné, Peru, Filipinas, Sérvia, República Árabe da Síria, Chad, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à Moradia Adequada recebe um grande número de comunicações alegando a violação do direito à moradia adequada e dos direitos conexos em todo o mundo. Essas comunicações são recebidos de organizações não-governamentais regionais, nacionais, internacionais, bem como de  organizações inter-governamentais e de outros procedimentos das Nações Unidas preocupadas com a proteção dos direitos humanos.

O relatório anual do Relator Especial contém em uma base de país a país, resumos de comunicações enviadas pelo Relator Especial para os Estados, as respostas recebidas dos Estados, as observações do Relator Especial, e comunicações de acompanhamento e atividades relativos às comunicações anteriores, a partir do período de 23 de Dezembro 2009 a 6 Dezembro de 2010 e as respostas recebidas para o período de 04 de fevereiro de 2010 a 6 de Fevereiro de 2011.

Durante o período em análise, o Relator Especial enviou um total de 24 comunicações relativas ao direito à moradia adequada a 16 Estados. A estes 8 respostas foram recebidas de 7 Governos. Durante o período em análise, o Relator Especial também recebeu quatro respostas em matéria de comunicações cobertas em relatórios precedentes.

Relatório (selecione o idioma na coluna ‘Documents’)

Para ler o relatório (em inglês), clique abaixo:

 

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