Relatório de Comunicações (2010)

Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos e atores:

Bangladesh, Brasil, Bulgária, Camboja, Camarões, China, Colômbia, Congo, Gana, Índia, Indonésia, Israel, Itália, Quênia, Coréia (República da), México, Nigéria, Panamá, Papua Nova Guiné, Filipinas, Federação Russa, Ruanda, Sérvia, África do Sul, Sri Lanka, Sudão, Síria, Turcomenistão, Uganda,Estados Unidos da América, Uzbequistão, Vietnã, Zimbábue, e os atores, Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento e Newman Gana Gold Limited.

No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à Moradia Adequada recebe um grande número de comunicações alegando a violação do direito à moradia adequada e dos direitos conexos em todo o mundo. Essas comunicações são recebidos de organizações não-governamentais regionais, nacionais, internacionais, bem como de  organizações inter-governamentais e de outros procedimentos das Nações Unidas preocupadas com a proteção dos direitos humanos.

O relatório anual do Relator Especial contém em uma base de país a país, resumos de comunicações enviadas pelo Relator Especial para os Estados, as respostas recebidas dos Estados, as observações do Relator Especial, e comunicações de acompanhamento e atividades relativos às comunicações anteriores, a partir do período de 06 de dezembro de 2008 a 22 de Dezembro de 2009 e as respostas recebidas para o período de 03 de fevereiro de 2009 até 3 fevereiro 2010.

Durante o período em análise, o Relator Especial enviou um total de 49comunicações relativas ao direito à moradia adequada para 32 Estados. Destas 49 comunicações transmitidas, 18 foram recebidas respostas de 13 Governos.

Relatório (selecione o idioma na coluna ‘Documents’)

Para ler o relatório (em inglês), clique abaixo:

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