Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos:
Austrália, Botswana, Brasil, Bulgária, Cambodja, China, Israel, Filipinas, África do Sul, Sri Lanka, Tailândia, Zimbábue, Outros atores: United Nations Interim Administration Mission in Kosovo.
No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à Moradia Adequada recebe um grande número de comunicações alegando a violação do direito à moradia adequada e dos direitos conexos em todo o mundo. Essas comunicações são recebidos de organizações não-governamentais regionais, nacionais, internacionais, bem como de organizações inter-governamentais e de outros procedimentos das Nações Unidas preocupadas com a proteção dos direitos humanos.
O relatório anual do Relator Especial contém em uma base de país a país, resumos de comunicações enviadas pelo Relator Especial para os Estados, as respostas recebidas dos Estados, as observações do Relator Especial, e comunicações de acompanhamento e atividades relativos às comunicações anteriores, do período 16 de dezembro de 2004 a 1 de Dezembro de 2005.
Durante o período em análise, o Relator Especial enviou um total de 15 comunicações relativas ao direito à moradia adequada aos 11 Estados-Membros, bem como uma comunicação para a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK). Das 15 comunicações enviadas, 3 respostas dos governos e da UNMIK foram recebidos.
Relatório (selecione o idioma na coluna ‘Documents’)
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