Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos:
Bangladesh, China, Egito, Grécia, Índia, Israel, México, Nigéria, Filipinas, Eslováquia, Espanha, Sri Lanka, Sudão,Turquia, Estados Unidos da América.
No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à Moradia Adequada recebe um grande número de comunicações alegando a violação do direito à moradia adequada e dos direitos conexos em todo o mundo. Essas comunicações são recebidos de organizações não-governamentais regionais, nacionais, internacionais, bem como de organizações inter-governamentais e de outros procedimentos das Nações Unidas preocupadas com a proteção dos direitos humanos.
O relatório anual do Relator Especial contém em uma base de país a país, resumos de comunicações enviadas pelo Relator Especial para os Estados, as respostas recebidas dos Estados, as observações do Relator Especial, e comunicações de acompanhamento e atividades relativos às comunicações anteriores, durante 2003 e 2004.
Durante o período em análise, ou seja, de 01 de janeiro de 2003 a 15 de Dezembro de 2004, o Relator Especial enviou 21 cartas para 15 países.
Relatório (selecione o idioma na coluna ‘Documents’)
Para ler o relatório (em inglês), clique abaixo: