Sem-teto

A existência de pessoas desabrigadas é o sintoma mais visível e severo do desrespeito ao direito à moradia adequada. A ONU estimava que, em 2005, aproximadamente 100 milhões de pessoas ao redor do mundo não tinham um lugar para viver. E mais de um bilhão estavam abrigados de forma inadequada.

Não existe uma causa única que leve à situação de rua. As razões são diversas e multifacetadas, incluindo a falta de moradia financeiramente acessível, especulação imobiliária para fins de investimento e migração urbana não-planejada. A esses fatores somam-se a destruição e o deslocamento causados por conflitos e desastres naturais.

A incapacidade dos sistemas legais de proteger as pessoas contra a falta de moradia e terra é agravada pela tendência de criminalização e violência contra a população nessa situação.  Além disso, remoções e despejos forçados muitas vezes obrigam indivíduos e famílias a se mudarem para a rua.

Os países devem ter políticas habitacionais destinadas à população mais pobre, priorizando a reforma agrária, a edição de leis que protejam o direito das mulheres à moradia, a criação de abrigos em centros urbanos e o desenvolvimento rural integrado para reduzir a migração involuntária.

Para ver o relatório nos idiomas oficiais da ONU, clique aqui.

Para ler o relatório (em espanhol), clique abaixo:

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