Portugal

Deslizamento de terras em Gaia desaloja 10 pessoas

Um deslizamento de terras durante a madrugada de hoje em Vila Nova de Gaia levou a que 10 pessoas tenham ficado desalojadas, disse à Lusa fonte dos Bombeiros Sapadores do concelho.

Relatora envia nove comunicações no 2º semestre de 2013

No segundo semestre de 2013, a Relatora Raquel Rolnik enviou nove comunicações e recebeu resposta de sete países. Saiba mais!

Veja todas as comunicações enviadas no 1º semestre de 2013

Leia os comunicados individuais enviados pela Relatora e as respostas recebidas dos países!

Senhorios abriram 14 mil processos de despejo em cinco anos em Portugal

Os senhorios deram início a 14.359 processos de despejo em tribunal entre 2008 e 2012. Mas, nos anos de crise – em que se esperavam maiores dificuldades por parte das famílias para cumprir as suas obrigações e pagar a renda – houve uma tendência de quebra que só foi interrompida no ano passado.

Noventa portugueses em risco de despejo de habitação social no Luxemburgo

Cerca de noventa portugueses que vivem no Foyer de Muehlenbach, a maior residência social no Luxemburgo para estrangeiros com baixos rendimentos, podem vir a ser despejados pelo Governo luxemburguês. O Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla em francês) enviou esta semana cartas a 18 portugueses e dois franceses residentes naquele “Foyer des Travailleurs” (“Casa de Trabalhadores”), convocando-os para “uma entrevista prévia à rescisão do contrato de alojamento concluído de forma oral”, mas vai notificar “todos os que residem no ‘Foyer’ há mais de três anos”, disse hoje à Lusa fonte do OLAI.

Despejos aumentaram 14% nos últimos dois anos em Portugal

egundo as últimas estatísticas disponibilizadas pelo Ministério da Justiça, nos últimos dois anos foram intrepostas quase seis mil acções de despejo. A maioria deve-se a situações de falta de pagamento das rendas. Com a nova Lei das Rendas é expectável que, este ano, o número de despejos chegue aos 40%.

Relatora Especial envia 19 comunicações no segundo semestre de 2012

Veja as comunicações enviadas pela Relatora e as respostas recebidas dos países referentes ao segundo semestre de 2012.

Instituições temem mais pessoas nas ruas por despejo em Portugal

As instituições de solidariedade têm conseguido controlar o número de sem-abrigo, mas temem que as ações de despejo e a sobrelotação das casas empurrem muitas pessoas para a rua, faltando capacidade para as acolher. Nesse sentido, consideram urgente uma maior coordenação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, lançada em março de 2009 com o objetivo de criar condições para que ninguém tenha de permanecer na rua por falta de alternativas.

Protesto em Lisboa contra ações de despejo por incumprimento bancário

Contra a nova Lei do Crédito à Habitação, um grupo de manifestantes organizou um protesto à porta de um Balcão do BPI, em Lisboa. O grupo português “Habita” e os espanhóis da Plataforma dos Afetados pelas Hipotecas organizaram uma “Sopa dos Banqueiros” para chamar a atenção para situação das famílias que correm o risco de serem despejadas. Para ver a reportagem, clique aqui.

Habitação social: despejo sem recorrer aos tribunais em Portugal

27 de novembro de 2012 Reforma legal incluirá despejo administrativo A futura reforma legal da habitação social incluirá, à partida, pelo menos duas propostas da Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM) – o despejo administrativo e a caducidade por excesso de rendimento. Entre quem tem direito a habitação social, há muitas famílias que dispõem de […]