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Sob protestos, plano urbanístico da Santa Ifigênia é aprovado (SP)

19 de abril de 2012 Em meio a protestos de moradores e comerciantes, a Prefeitura de São Paulo aprovou o Plano Urbanístico da região da Santa Ifigênia, inserido no projeto de revitalização do centro conhecido como Nova Luz. A ferramenta libera o lançamento do edital da proposta, que concederá a área à iniciativa privada – […]

Nota do MLDM-CE sobre as alterações no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe

18 de abril de 2012 No último dia 12 de março, o Metrofor divulgou em sua página mudanças no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe. A mudança mais significativa refere-se à nova localização da estação no Bairro de Fátima, que incialmente seria implantada ao lado da Rodoviária Engenheiro João Tomé, em cima da comunidade Aldaci Barbosa, provocando […]

AOJESP defende leis que assegurem a moradia à população carente

18 de abril de 2012 A diretoria da AOJESP participou da Audiência Pública Reintegração de posse, remoções e função social da terra urbana, realizada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (17/4). O evento foi realizado pela Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, coordenada pelos deputados Simão Pedro, que presidiu a mesa, pelo […]

Não ao retrocesso – Carta aberta da CONEN sobre a ADIN 3239

18 de abril de 2012 A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) estará em Brasília no dia 18 de abril, em conjunto com várias organizações do movimento social, do movimento negro e quilombola do Brasil, na luta pela manutenção da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que trata da regulamentação das terras de quilombos. O decreto é […]

Nota da CNBB sobre o julgamento do STF sobre terras quilombolas

18 de abril de 2012 Diante do iminente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que questiona a titulação de terras quilombolas pela União, como determina o Decreto 4887/2003, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil vem ratificar seu apoio à manutenção do referido Decreto, assegurando o atual processo de reconhecimento, demarcação […]

Carta aberta de Boaventura de Sousa Santos ao STF (ADIN 3239)

17 de abril de 2012 A decisão da restrição do espaço de reprodução histórico e social dos quilombolas atinge não só seu direito de propriedade, que a Constituição previu facilitar, mas o próprio cerne do projeto de desenvolvimento e nação que queremos construir, diz Boaventura de Sousa Santos em carta enviada aos ministros do STF. […]

Quilombolas pedem agilidade no processo de titulação de terra em manifestação em frente ao Planalto

17 de abril de 2012 por Yara Aquino Integrantes de comunidades quilombolas fazem uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Com bandeiras, cruzes de madeira e entoando cânticos, o grupo de quilombolas dos estados do Maranhão, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro querem agilidade no processo de […]

Região central de SP vai ganhar 10 mil moradias sociais

16 de abril de 2012 O governo do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira uma Parceria Público-Privada (PPP) com o objetivo de viabilizar novos projetos ou reformas de 10 mil unidades habitacionais na região central da capital. Bairros como Santa Cecília, Brás, Bom Retiro, República, Liberdade, Cambuci e Mooca deverão ser contemplados. O edital […]

Carta aberta da Comunidade de Mauá

17 de abril de 2012 CARTA ABERTA DA COMUNIDADE MAUÁ                                                 São Paulo, abril de 2012 Em defesa ao Direito à Moradia Digna, manifestamos nossa revolta diante da injusta decisão do Judiciário em despejar todas as famílias moradoras do Edifício Mauá. Cientes do nosso papel de agentes de transformação social, em março de 2007, diante da omissão […]

Por que estamos mobilizados?

16 de abril de 2012 Ao povo brasileiro, Os trabalhadores e trabalhadoras do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) estamos mobilizados em todo o Brasil, durante o mês de abril como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária de 2012, para pressionar o governo federal a priorizar a pauta da reforma agrária […]