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Jornada da Moradia Digna fortalece organização popular na luta por direitos

Publicado em 10 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

A construção do espaço urbano da cidade de São Paulo tem ocorrido de forma desigual, favorecendo os interesses das elites e das empresas do mercado imobiliário. Os direitos da população, principalmente de baixa renda, têm sido constantemente violados. O encarecimento desenfreado dos aluguéis na região central, os despejos em ocupações, prédios e comunidades e os suspeitos incêndios em favelas confirmam uma situação de indiferença quase que total do poder político e econômico com a garantia dos direitos sociais. Porém, certamente essa situação seria ainda pior se não fosse a organização popular na resistência a esse processo excludente.

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TJ-SP reforma entendimento sobre concessão de uso de área pública para fins de Moradia

Publicado em 09 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fixou um novo entendimento sobre a Medida Provisória (MP) que regulamenta a posse de áreas públicas para fins de moradia nos Municípios e Estado de São Paulo. A partir de agora, moradores de áreas públicas, que cumpram com os requisitos previstos na MP, podem pleitear o reconhecimento do título de concessão de uso da área. Isso deve garantir a segurança do morador na posse e o cumprimento do princípio constitucional da função social da propriedade pública.

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Mudança no projeto da Transolímpica preocupa moradores de Magalhães Bastos

Publicado em 08 de abril de 2013

Moradores de Magalhães Bastos, na Zona Oeste da cidade, estão preocupados com a possibilidade de terem as casas desapropriadas para a construção da Transolímpica. O projeto inicial não incluía a remoção, mas houve uma mudança nos planos. Para assistir a reportagem do RJTV, clique aqui. Saiba mais sobre a situação dos moradores de Magalhães Bastos.

Rio: moradores se preparam para resistir a ação de despejo de sete famílias no Jardim Botânico

Publicado em 05 de abril de 2013 Em Na mídia

Um grupo de moradores da comunidade do Horto, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, se prepara para resistir a uma ação de despejo de sete famílias, determinada pela 23ª Vara Federal. As casas são reivindicadas pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

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Relatos de violação do direito à moradia em São Paulo

Publicado em 05 de abril de 2013

Veja abaixo o acompanhamento feito pela Rede TVT à visita do grupo de trabalho Direito Humano à Moradia Adequada do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em São Paulo.

Famílias da Providência resistem enquanto teleférico entra em fase de conclusão

Publicado em 04 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Como parte do programa Porto Maravilha, a Prefeitura do Rio está implementando um controverso teleférico na Providência, a primeira e mais histórica favela do Rio, com o lançamento em breve. Mas para dar espaço para esse e outros projetos de mobilidade no morro, 832 casas (1/3 da comunidade) foram marcadas para remoção. No topo do morro, cerca de 60% das casas estão marcadas, exatamente na área a ser supostamente beneficiada com esses investimentos em mobilidade. Outros projetos estão temporariamente suspensos, pois a juíza revendo o caso impôs uma moratória nas remoções, até que o caso levado ao tribunal pela comunidade esteja resolvido.

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Nota do MTST sobre o despejo do Jardim Iguatemi, em São Paulo

Publicado em 02 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

Leia a nota do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto a respeito da reintegração de posse do Jardim Iguatemi, em São Paulo.

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Governo recolhe nesta terça relatos de violação do direito à moradia em SP

Publicado em 02 de abril de 2013 Em Na mídia

O grupo de trabalho Direito Humano à Moradia Adequada do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, chega amanhã (2) e fica até quarta-feira em São Paulo para colher depoimentos sobre violações do direito à moradia na cidade.

Outras missões como esta já foram realizadas em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). Ao final da jornada, será elaborado um relatório com diretrizes e recomendações para o governo federal, estados e municípios sobre o direito à moradia adequada.

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Moradores do horto, no Rio, fazem manifestação contra despejo

Publicado em 02 de abril de 2013 Em Na mídia

Moradores da comunidade do Horto, dentro do Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, fizeram um protesto nesta segunda-feira, na porta do prédio do Ministério Público, no Centro, contra a desocupação de suas casas. A Justiça Federal determinou que os moradores devem deixar o local até esta quarta-feira, às 9h.

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Vila Autódromo Sofre Pressão da Prefeitura para Aceitar Reassentamento

Publicado em 01 de abril de 2013 Em Notícias dos movimentos sociais

“Nós estamos aqui hoje porque a Prefeitura está fazendo pressão psicológica [nos moradores da Vila Autódromo]”, explica Lucia Cerqueira, representante da Pastoral das Favelas, grupo de mobilização comunitária da Igreja Católica, em Jacarepaguá. A Pastoral e outros agentes de uma rede que inclui defensores públicos, organizações de defesa da moradia e jornalistas, responderam a uma requisição urgente na segunda-feira, 4 de março, para se mobilizar contra o batalhão de agentes municipais que tentam incessantemente convencer os moradores dessa pequena comunidade do Rio de Janeiro a fazerem parte do “Parque Carioca”, projeto de reassentamento habitacional atualmente em construção pela Prefeitura.

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