Com a recente implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em várias favelas do Rio de Janeiro, o processo de gentrificação já pode ser observado, devido à vertiginosa valorização imobiliária e ao aumento dos custos de infraestrutura. Depoimentos de residentes de Chapéu Mangueira, uma comunidade no Leme, questionam as consequências da atual política do governo, alertando a população para que a cultura da favela não se perca.
O caso dos moradores da Rua Lótus apresenta traços comuns aos demais deslocamentos forçados provocados pelos megaeventos esportivos: falta de indenização prévia e justa, avisos de remoções emitidos com pouquíssima antecedência, descompasso entre o calendário das obras e o calendário social, identificação inadequada das pessoas responsáveis pela remoção das famílias, desconsideração do valor social e jurídico da posse, aumento do número de famílias desabrigadas. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no exercício de suas funções constitucionais e legais, fez uma série de recomendações tanto à Prefeitura de Belo Horizonte, como à Caixa Econômica Federal.
Famílias que vivem no residencial Athenas, que ficou popularmente conhecido em Campo Grande como Carandiru, recorreram à OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) após terem recebido ordem de despejo da Prefeitura. Nesta quinta-feira (16), membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem visitaram os moradores, que estão lá em situação de precariedade e improviso, conforme a própria OAB relatou em nota.
O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação à função social da propriedade urbana. Os desembargadores do TJ confirmaram a sentença de procedência do pedido de usucapião de cerca de 30 famílias de catadores de material reciclável, que ocupam terreno de uma massa falida em Curitiba desde 1999.
O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro lança a segunda versão do Dossiê Megaeventos e Direitos Humanos no Rio de Janeiro. A primeira versão, de março de 2012, traçou um quadro abrangente das situações de violação dos direitos humanos relacionadas às intervenções da Copa do Mundo e das Olimpíadas, envolvendo âmbitos diversos, como moradia, trabalho, dentre outros. Infelizmente, passado cerca de um ano daquele lançamento, constata-se o agravamento das situações denunciadas. Esta versão traz informações atualizadas e convida para uma mobilização em torno de um projeto de Copa do Mundo e de Olimpíadas que garanta o respeito aos direitos humanos e promova o direito à cidade.
Cerca de 200 famílias viviam na favela. Segundo o subprefeito da zona norte, André Santos, o fogo atingiu as casas de 150 famílias. As outras 50 também serão retiradas, e o local deixará de ter moradores. Uma moradora que não quis se identificar contou que perdeu quase tudo – conseguiu salvar apenas parte de uma estante com um rádio. “Nem terminei de pagar as prestações dessa estante. Perdi tudo. Não quero ir para abrigo não, quero uma ajuda decente, uma casa direita”, disse ela.
As famílias que ficaram desabrigadas em consequência do incêndio que destruiu cerca de 180 barracos de uma favela no bairro de Maria da Graça, na zona norte da capital fluminense, estão sendo cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação e deverão receber um aluguel social no valor de R$ 400.
Conhecida como a “Cidade Maravilhosa”, o Rio de Janeiro também é conhecido como a “cidade partida”, já que a população mais pobre ainda enfrenta disparidades significativas e segregação histórica no acesso aos serviços públicos. O vídeo “Realengo, aquele desabafo”, produzido pelos pesquisadores do Observatório das Metrópoles, discute a recente política habitacional de reassentamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, a partir do programa Minha Casa Minha Vida.
O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro lança hoje a segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O dossiê será lançado em evento, a partir das 16h30, na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), na Rua Araújo Porto Alegre, 71, no Centro do Rio. A Pública teve acesso ao documento e traz alguns dos principais pontos dele.
Segundo o dossiê, 3.099 famílias já foram removidas e outras 7.843 estão ameaçadas de remoção em obras para o Mundial e os Jogos Olímpicos de 2016.