Brasil

Bolsa-aluguel: uma alternativa provisória de moradia em São Paulo, Brasil

Publicado em 20 de março de 2010

Uma alternativa possível enquanto a solução definitiva de moradia adequada não estiver pronta é o apoio ao deslocamento temporário por meio de subsídio financeiro para acesso a unidades habitacionais de terceiros.

Reforma agrária inclui apoio para construir casas em Dom Tomás Balduíno, Brasil

Publicado em 20 de março de 2010

Após seguidas reintegrações de posse de diversos locais, 61 famílias, ex-moradoras de rua e hoje do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, conquistaram um assentamento próximo ao grande centro urbano conhecido como Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno, em Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo, no Brasil

Atingidos por hidrelétrica no sul do Brasil recebem compensação justa após processo participativo

Publicado em 20 de março de 2010

O caso da implantação da Hidrelétrica de Itá, entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Brasil, demonstra a viabilidade de acordo entre as partes envolvidas para definir critérios de reassentamento e indenização financeira por necessidade de remoção.

Cartilha: Como produzir moradia bem localizada com os recursos do program MCMV?

Publicado em 17 de fevereiro de 2010


A cartilha “Como produzir moradia bem localizada com os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade!”, lançada em março foi elaborada pela Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos, com o objetivo de orientar gestores municipais sobre como utilizar os instrumentos do Estatuto da Cidade para produzir moradia popular bem localizada, além de permitir que a sociedade como um todo tenha conhecimento sobre o potencial dos instrumentos do estatuto.

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Relatório de Comunicações (2010)

Publicado em 24 de janeiro de 2010 Em Relatórios

Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos e atores: Bangladesh, Brasil, Bulgária, Camboja, Camarões, China, Colômbia, Congo, Gana, Índia, Indonésia, Israel, Itália, Quênia, Coréia (República da), México, Nigéria, Panamá, Papua Nova Guiné, Filipinas, Federação Russa, Ruanda, Sérvia, África do Sul, Sri Lanka, Sudão, Síria, Turcomenistão, Uganda,Estados Unidos da América, Uzbequistão, Vietnã, Zimbábue, e os atores, Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento e Newman Gana Gold Limited. […]

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Relatório de Comunicações (2009)

Publicado em 24 de janeiro de 2009 Em Relatórios

Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos: Argentina, Bangladesh, Brasil, Camboja, Camarões, China (República Popular da), Colômbia, Etiópia, Grécia, Índia, Iraque, Israel, Japão, Quirguistão,México, Nigéria, Panamá, Federação Russa, Sri Lanka Sudão, Suisse, na Turquia, Estados Unidos da América, Uzbequistão, Zimbabwe. No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à Moradia Adequada recebe um grande número de comunicações alegando a violação do direito à […]

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Relatório de Comunicações (2008)

Publicado em 24 de janeiro de 2008 Em Relatórios

Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos: Argentina, Bangladesh, Brasil, Camboja, Camarões, China, República Checa, Egipto, Grécia, Honduras, Índia, Israel, Itália, LaoRepública Democrática Popular (o), Malásia,México, Nepal, Filipinas, África do Sul, Sudão(o ), Suíça, Tajiquistão, Tailândia, Uruguai, Vietnã, Missão das Nações Unidas para o Kosovo No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à Moradia Adequada recebe um grande […]

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Relatório de Comunicações (2006)

Publicado em 26 de janeiro de 2006 Em Relatórios

Este relatório traz o resumo das comunicações enviadas e as respostas recebidas dos seguintes governos: Austrália, Botswana, Brasil, Bulgária, Cambodja, China, Israel, Filipinas, África do Sul, Sri Lanka, Tailândia, Zimbábue, Outros atores: United Nations Interim Administration Mission in Kosovo. No contexto do seu mandato, o Relator Especial do Direito à Moradia Adequada recebe um grande número de comunicações alegando a violação do direito à moradia adequada e dos direitos conexos em todo o […]

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Relatórios 2005

Publicado em 01 de fevereiro de 2005 Em Relatórios

Relatórios temáticos: Sem-teto

Relatórios de missão: Quênia e Brasil