América do Sul e Central

PRESS RELEASE – Brasil: regressão nos direitos das comunidades quilombolas

Publicado em 26 de maio de 2010 Em Notícias

(26/05/2010) Desde a última Constituição, o Brasil afirmou o reconhecimento da existência de comunidades quilombolas e seu direito a permanecer na terra que ocupam e o respeito as suas condições de reprodução histórica, social e cultural e de seus modos de vida característicos.

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“Delicadeza”, artigo de Maria Rita Khel

Publicado em 19 de maio de 2010 Em Na mídia

Se eu fosse Deus e se eu existisse, executaria em São Paulo uma prosaica providência administrativa. Tombaria a cidade inteira pelos próximos dez anos: como está, fica. Não se derruba mais nada, não se constrói mais nada. Tratem de melhorar a cidade que já existe: monstruosa, desigual, mal planejada e mal cuidada. Se é para movimentar dinheiro, invistam-se nos espaços públicos: ruas, praças, jardins, calçadas, iluminação, centros de lazer, prevenção contra enchentes – tudo o que faz, de um amontoado de moradias, algo parecido com a magnífica invenção humana chamada cidade. Investir em urbanidade também dá retorno financeiro.

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Cidades brasileiras estão entre as mais desiguais, afirma ONU

Publicado em 19 de maio de 2010 Em Notícias

Relatório que será divulgado nesta sexta-feira no Rio pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat) estima que 10,4 milhões de pessoas deixaram de viver em condições de favelização no Brasil nos últimos dez anos. Aponta, no entanto, que as cidades do país estão entre as mais desiguais do mundo.

Carta do Rio de Janeiro

Publicado em 19 de maio de 2010 Em Notícias

Leia abaixo a Carta do Rio de Janeiro, documento elaborado por profissionais, estudantes, organizações e movimentos sociais, instituições públicas e acadêmicas reunidos no 1º Fórum Social Urbano, realizado de 22 a 26 de março.

Carta do Rio de Janeiro

Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas

O modelo de desenvolvimento econômico, ambiental e social hegemônico no mundo vem sendo conduzido segundo uma lógica que subordina as políticas urbanas às determinações da macroeconomia e dos grupos empresariais transnacionais.

Este modelo de desenvolvimento tem fragmentado os territórios e criminalizado a ação dos movimentos sociais na sua resistência aos despejos, à segregação social e na luta por seus direitos.

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Fórum Social Urbano discute megaeventos

Publicado em 30 de abril de 2010 Em Notícias

“Vale a pena sediar um grande evento esportivo? Se vale, vale para quem?”,
assim começaram as provocações do mediador Luiz Mario Behnken, do Comitê
Social do Pan, na mesa de debate “Os Megaeventos como modelo de desenvolvimento:
efeitos e contradições”, na quarta-feira, dia 24 de março, durante o Fórum
Social Urbano.

Fizeram parte da mesa Alan Mabin, da University of the Witwatersrand,
África do Sul, Gilmar Mascarenhas, da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj), João Sitte, da Universidade de São Paulo (USP) e Carlos
Vainer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após refletir
sobre a questão, todos chegaram à conclusão de que não vale a pena investir
bilhões em megaeventos como por exemplo, nos Jogos Olímpicos.

Favela do Tubo em situação de extrema pobreza, precariedade e violação do direito à moradia

Publicado em 12 de abril de 2010 Em Notícias

Difícil de descrever a precária situação em que se encontram cerca de 200 famílias que vivem literalmente dentro de um ramal de esgoto à céu aberto que cai direto na represa Billings, no Bairro de Cidade Dutra, Zona Sul de São Paulo.

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Bolsa-aluguel: uma alternativa provisória de moradia em São Paulo, Brasil

Publicado em 20 de março de 2010

Uma alternativa possível enquanto a solução definitiva de moradia adequada não estiver pronta é o apoio ao deslocamento temporário por meio de subsídio financeiro para acesso a unidades habitacionais de terceiros.

Reforma agrária inclui apoio para construir casas em Dom Tomás Balduíno, Brasil

Publicado em 20 de março de 2010

Após seguidas reintegrações de posse de diversos locais, 61 famílias, ex-moradoras de rua e hoje do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, conquistaram um assentamento próximo ao grande centro urbano conhecido como Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno, em Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo, no Brasil

Atingidos por hidrelétrica no sul do Brasil recebem compensação justa após processo participativo

Publicado em 20 de março de 2010

O caso da implantação da Hidrelétrica de Itá, entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Brasil, demonstra a viabilidade de acordo entre as partes envolvidas para definir critérios de reassentamento e indenização financeira por necessidade de remoção.

Cartilha: Como produzir moradia bem localizada com os recursos do program MCMV?

Publicado em 17 de fevereiro de 2010


A cartilha “Como produzir moradia bem localizada com os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade!”, lançada em março foi elaborada pela Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos, com o objetivo de orientar gestores municipais sobre como utilizar os instrumentos do Estatuto da Cidade para produzir moradia popular bem localizada, além de permitir que a sociedade como um todo tenha conhecimento sobre o potencial dos instrumentos do estatuto.

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