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(Português) Segurança da posse: colabore para o debate! Divulgue aqui documentos, artigos, relatos, informações sobre práticas em seus países sobre o reconhecimento e promoção da segurança da posse da população urbana pobre!

(Português) Existem experiências relacionadas aos temas abaixo? Como foram implantadas e quais os resultados obtidos?

1. Iniciativas e instrumentos  de reconhecimento do direito de posse de assentamentos informais , inclusive formas coletivas

2. Implementação de instrumentos urbanísticos que garantam a segurança da posse e o acesso à terra urbana ou à habitação pelos mais pobres.

3. Conflitos entre o reconhecimento do direito de posse e a legislação ambiental ou de preservação cultural, a legislação urbanística, a legislação que rege  o patrimônio publico. Como se manifestam? Quais ações/instrumentos que estão sendo utilizados para resolver estas situações?

4. Legislação especial de proteção dos arrendatários ou locatários.

 

Answer

26 responses

  1. Leia o resumo (em inglês) da consulta europeia sobre segurança da posse.

    Summary European Consultation on Security of Tenure-1.pdf

  2. Leia o trabalho (em inglês) que serviu de base para a mesa redonda sobre ajuda humanitária e segurança da posse.

    http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/wp-content/uploads/2013/07/Roundtable-Working-Paper.pdf

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    1 agreed
  4. Veja abaixo a apresentação de Andrianirina Rivo, de Madagascar, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  5. Veja abaixo a apresentação de Babacar MBaye, do Senegal, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  6. Veja abaixo a apresentação de Celestine Akpobari, da Nigeria, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  7. Veja abaixo a apresentação de Desire Njamwea, do Kenya, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  8. Veja abaixo a apresentação de Davinder Lamba e Steve Akoth, do Kenya, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  9. Veja abaixo a apresentação de Esther Obaikol, de Uganda, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  10. Veja abaixo a apresentação de Joseph Schechla, do Egito, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  11. Veja abaixo a apresentação de Kareem Ibrahim, do Egito, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  12. Veja abaixo a apresentação de Lauren Royston, da África do Sul, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada em Joanesburgo:

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  13. Veja abaixo a apresentação de Marie Huchzermeyer, da África do Sul, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada em Joanesburgo:

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  14. Veja abaixo a apresentação de Muhammed Swazuri, do Kenya, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  15. Veja abaixo a apresentação de Peter Ahmad, de Joanesburgo, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  16. Veja abaixo a apresentação de Peter Ngau, do Kenya, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  17. Veja abaixo a apresentação de Samuel Mabala, de Uganda, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  18. Veja abaixo a apresentação de Sheldon Magardie, da África do Sul, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada em Joanesburgo:

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  19. Veja abaixo a apresentação de Yahia Shawkat, do Egito, na nossa consulta sobre segurança da posse realizada na África do Sul:

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  20. Veja abaixo a apresentação de Steve Topham, da África do Sul, na nossa consulta sobre segurança da posse realizado em Joanesburgo.

    http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/wp-content/uploads/2013/06/Steve-Topham-NUSP-South-Africa.pdf

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  21. Excelente!
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