Romênia

O relator especial Miloon Kothari esteve em missão na Romênia no período de 14 a 19 de janeiro de 2002 e manteve diálogo com diversas organizações do governo e da sociedade civil para identificar soluções práticas e boas experiências.

A Romênia era então um país sob transição para a economia de mercado e se dedicava a criar um mercado funcional para o setor de moradia. Praticamente todas as moradias haviam sido privatizadas, mas muitas delas estavam em más condições e os moradores enfrentavam dificuldades com o alto custo de tarifas, especialmente para calefação.

Com o aumento da pobreza desde 1990, a situação de precariedade passou a atingir um número crescente de cidadãos, especialmente mulheres e crianças.

O relator reafirmou a importância de o Estado desempenhar um papel central para definir a política de habitação e a estrutura jurídica adequada.

O relator celebrou a adoção, em junho de 2002, de um plano nacional contra a pobreza, e sugeriu o desenvolvimento de indicadores e padrões confiáveis para monitorar a implementação do direito à moradia adequada.

Para o relator, o governo deveria dedicar maior atenção à segurança da posse, à legalização de ocupações e particularmente à prevenção de despejos forçados.

Relatório (selecione o idioma na coluna ‘Documents’)

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