Quênia

O relator especial Miloon Kothari esteve em missão no Quênia no período de 8 a 22 de fevereiro de 2004 e reconheceu o esforço e a vontade política do governo então recém-eleito. Os desafios, contudo, eram enormes para resolver a situação de moradia e acesso à terra.

Com uma herança de corrupção é má administração do Estado e dos recursos locais, o governo tinha que lidar com o crescimento de favelas, entre as quais a maior da África subsaariana, a falta de acesso a serviços essenciais como água potável, eletricidade e esgoto e o alto número de portadores do HIV.

Dois anos após a eleição do novo governo de coalizão, o Quênia ainda estava em transição sociopolítica. O novo governo expressou firmemente seu comprometimento com os direitos humanos e sua intenção de corrigir erros do passado. Porém, o relator se preocupou com a falta de devida atenção a certos problemas, como a discriminação contra mulheres, a persistência de cartéis da terra e a situação dos despejos forçados.

O relator recomendou a integração das políticas setoriais voltadas à implementação dos direitos humanos, o desenvolvimento de programas de moradia e urbanização de favelas e de indicadores de direitos humanos e a aprovação de leis para proteger os segmentos mais vulneráveis da população, como as mulheres, os mais pobres e os portadores de HIV.

O relator ficou bem impressionado com a dedicação da sociedade civil do Quênia e a crescente e efetiva interação entre as autoridades públicas e atores da sociedade civil em relação à moradia e o direito à terra.

Relatório (selecione o idioma na coluna ‘Documents’)

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