Palestina

O relator especial Miloon Kothari visitou Israel e os territórios palestinos ocupados no período de 5 a 10 de janeiro de 2002, a convite da Universidade Bem Gurion e do centro Adalah para minorias árabes em Israel. A missão foi realizada apesar das dificuldades para a obtenção do visto de entrada em Israel. O governo do país, em um primeiro momento, recusou-se a convidar o relator para a missão, e não respondeu a uma nova solicitação.

O relator visitou Jerusalém oriental, os campos de refugiados Shu´fat, Bethlehem, Beit Jala, Ramallah e a Faixa de Gaza, inclusive os acampamentos Khan Younis e Rafah. Durante a missão, forças israelenses realizaram um ataque noturno ao campo de refugiados de Rafah, na Faixa de Gaza, destruindo pelo menos 58 casas de palestinos. Segundo o relatório, o número de lares palestinos destruídos por atos administrativos e militares de Israel aumentava a cada dia.

Para o relator, a ocupação israelense tem um impacto devastador nas condições de vida e moradia dos palestinos e Israel tem responsabilidade jurídica por isso. Segundo ele, as políticas de ocupação militar e punição coletiva estavam marcadas por confiscos de terra, demolições punitivas de casas, implantação de assentamentos, desmembramento de territórios palestinos por meio de construções de estradas e outras infraestruturas para servir assentamentos ilegais e controle ou roubo de água e outros recursos naturais nos territórios ocupados.

O relator pediu o fim imediato da ocupação, incluindo o desmantelamento de todos os assentamentos ilegais e a suspensão da construção de novos, uma moratória nos confiscos de terra e demolições de casas e o cancelamento de todas as ordens de demolição existentes e a suspensão da construção de estradas, túneis e demais infraestruturas para o assentamento de judeus.

Também recomendou a restauração da terra pública e privada palestina para seus detentores de direito, a suspensão completa e a denúncia de todos os atos criminosos cometidos por assentados, como uso de armas de fogo, ocupação, roubo e danificação de casas e construções e a saída imediata e completa de todas as forças israelenses e agentes de segurança das áreas ocupadas em 1967, conforme estabelecido em diversas resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Relatório (selecione o idioma na coluna ‘Documents’)

Para ler o relatório (em espanhol), clique abaixo.

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