México

O relator especial Miloon Kothari esteve em missão no México no período de 4 a 15 de março de 2002, após convite aberto do governo a todos os relatores especiais.

O relator enfatizou a interpretação ampla de seu mandato para abordar também problemas como acesso à água potável, eletricidade e esgoto. A missão focou a situação dos pobres e dos indígenas e analisou o impacto da globalização e de acordos de livre comércio, como o Nafta, na concretização do direito à moradia.

Ele esteve na capital, Cidade do México, em Tuxtla Gutierrez e San Cristobal de las Casas, na região de Chiapas, e em Mexicali e Tijuana, na Baixa Califórnia. Em todas as cidades, constatou uma excelente coordenação e suporte de grupos da sociedade civil.

O governo havia estabelecido a moradia como uma prioridade nacional e em 2001 nomeou um secretário nacional para coordenar esforços com os governos locais visando à melhoria da moradia no país.

O México tinha, na época, um déficit de 750 mil novas moradias por ano, para lidar com o crescimento populacional e o envelhecimento das construções. E apresentava opções hipotecárias focadas apenas na classe média empregada, excluindo os pobres e trabalhadores informais, que significavam cerca de 40% da população.

O relator afirmou que o México precisava de um programa nacional de moradia mais inclusivo, recomendou uma maior atenção aos segmentos pobres da população e sugeriu o desenvolvimento de mecanismos de apoio à construção de moradia pelo sistema de autoprodução, com a urbanização de bairros e oferecimento de serviços públicos como água e esgoto.

Relatório (selecione o idioma na coluna ‘Documents’)

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