Irã

O relator especial Miloon Kothari esteve em missão no Irã no período de 19 a 31 de julho de 2005, após o país ter feito convite aberto para todos os relatores especiais. Ele notou uma grande vontade do governo em implementar o direito à moradia adequada e outros direitos reconhecidos na Constituição e em tratados internacionais.

O relator observou várias tendências positivas e boas práticas durante sua missão, um número considerável de órgãos governamentais desenvolvendo trabalhos para melhorar as condições de moradia e esforços do governo para garantir acesso a água, eletricidade e esgoto.

Porém o relator se preocupou com a existência de obstáculos à realização do direito à moradia adequada, como custos proibitivos de moradia no país e políticas e programas que não parecem resultar em melhorias para os mais pobres.

O relator identificou quatro elementos que poderiam contribuir para esta falha. Falta de acesso ao crédito e programas de poupança para os mais pobres, distorções nos incentivos públicos para grandes construtoras produzirem unidades de preço baixo, pouca atenção à realidade rural no planejamento de programas de moradia e falta de coordenação entre níveis governamentais.

Ele também expressou preocupação pela freqüente discriminação enfrentada por minorias étnicas e religiosas e grupos nômades, que se refletia na incidência desproporcional de moradia inadequada, confiscos de terra e despejos forçados nestes grupos. O relator também desaprovou a discriminação contra mulheres no acesso à moradia, terra, herança e propriedade.

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