Croácia

A Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, realizou uma visita oficial à Croácia entre os dias 5 e 13 de julho de 2010, a fim de examinar a situação do direito à moradia adequada naquele país e as conquistas e dificuldades relacionadas à efetivação desse direito. A Relatora conferiu especial atenção a aspectos relacionados à reconstrução e à restituição de moradias à população depois do conflito armado pelo qual passou país e à situação da moradia no contexto da transição de uma economia controlada pelo Estado para uma economia de mercado.

A primeira parte do relatório oferece um breve panorama geral da evolução da situação da habitação na Croácia, em escala nacional. A segunda parte examina os problemas relacionados à segurança jurídica da posse da terra que surgiram no país no período de transição posteriormente ao conflito.

Analisa, também, o grau de efetivação do direito à moradia adequada dos grupos mais vulneráveis, incluindo refugiados, pessoas desalojadas dentro do país, minorias, pessoas sem-teto, famílias de baixa renda e jovens; e, por fim, examina os problemas atuais e futuros das políticas habitacionais no que se refere à moradia social, à acessibilidade econômica, ao acesso à infraestrutura e aos serviços básicos, e à participação e responsabilidade na formulação e aplicação de políticas.

A Relatora conclui seu relatório com uma série de recomendações dirigidas ao governo da Croácia e à comunidade internacional.

Para ler o relatório nos idiomas oficiais da ONU, clique aqui.

Para ler o relatório (em espanhol), clique abaixo.

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