O relator especial Miloon Kothari esteve em missão no Canadá no período de 9 a 22 de outubro de 2007 e focou sua visita em quatro áreas: população sem teto, mulheres e o direito à moradia adequada, populações indígenas e o impacto dos jogos olímpicos de 2010 em Vancouver na realização do direito à moradia.
O relator identificou programas de acesso à moradia com histórico de sucesso, percebeu com satisfação que a maioria dos moradores no Canadá tem condições de conseguir um lar pelo mercado privado e dedicou seu relatório aos problemas da população que requerem maior atenção das autoridades.
O relatório enumera diversos fatores que impediam a efetiva implementação do direito à moradia para todas as pessoas, como o não reconhecimento expresso do direito à moradia adequada, a falta de uma definição de sem teto, a ausência de uma estratégia nacional de moradia e problemas decorrentes da divisão de competências em diferentes níveis do poder público.
O relator percebeu também um aumento no número das pessoas sem teto e em moradias inadequadas, elevação do preço da moradia afetando pessoas de variadas faixas de renda e um declínio na moradia pública.
O relatório recomendou, entre outros pontos, a necessidade de reconhecer o direito à moradia em todos os níveis do governo, a adoção de uma legislação para proteger o direito à moradia adequada e a importância de resolver a situação dos índios dentro e fora das reservas, por meio de uma estratégia de moradia ampla e coordenada, com garantia de representação para as mulheres indígenas em tratados e negociações.
Relatório (escolha o idioma na coluna “Documents”)
Para ler a nota preliminar sobre a visita, clique aqui (somente em inglês).
Para ler o relatório (em espanhol), clique abaixo.
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