Austrália

O relator Miloon Kothari esteve em missão na Austrália no período de 31 de julho a 15 de agosto de 2006, convidado pelo governo do país.

Apesar de notar boas práticas que o governo desenvolveu para resolver alguns dos problemas relacionados à implementação do direito à moradia, o relator ficou preocupado com situações testemunhadas em relação a grupos específicos.

O relator concluiu que havia uma grave crise nacional de moradia no país, apesar da Austrália ser um dos países desenvolvidos mais ricos e ter uma pequena população comparativamente a outras nações.

A crise de moradia afetava vários setores da população e, mesmo atingindo criticamente os mais vulneráveis, também afetava proprietários de baixa e média renda. O relator notou que a Austrália não tinha uma estratégia de moradia clara, consistente e de longo prazo.

Indicadores de diversas fontes mostravam, ainda, uma redução do estoque de moradias públicas, taxas de aluguel crescentes e estagnação no número de moradores de rua.

O relator recomendou que a legislação australiana incorporasse explicitamente a proteção dos direitos humanos e do direito à moradia adequada e encorajou o governo a tornar a moradia uma prioridade nacional, por meio de uma política coordenada voltada especialmente para os grupos mais vulneráveis.

Ele também recomendou a criação de um ministério federal exclusivamente para a moradia e de um órgão que representasse de forma efetiva a população aborígine.

Relatório (escolha o idioma na coluna ‘Documents’)

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