Afeganistão

O relator especial Miloon Kothari esteve em missão no Afeganistão de 31 de agosto a 13 de setembro de 2003. Durante a visita, o relator notou um grande número de problemas que precisavam ser resolvidos para garantir o direito à moradia, como ocupação da terra, destruição de casas, redes de esgoto e fontes de água em função das duas décadas de conflitos e ocorrência regular de despejos forçados sem compensações ou alternativas.  Além disso, havia especulação com dinheiro supostamente vindo de cultivos de papoula e maconha investidos em imóveis, que elevavam os preços dramaticamente e tornavam as moradias inacessíveis.

O relator afirmou que resolver o problema da moradia no Afeganistão demandaria transformações em todos os níveis do sistema, com o combate à corrupção e a ineficiência do governo e do judiciário, enfrentamento da ocupação irregular de terra por cidadãos poderosos e investimento em serviços essenciais como água e esgoto para a maior parte da população afegã.

As recomendações do relator incluem o desenvolvimento de uma política nacional de moradia e acesso à terra, a suspensão de despejos forçados, o desenvolvimento de mecanismos de monitoramento e o fortalecimento da então recém-estabelecida Corte de Resolução de Litígio.

O relator também enfatizou a necessidade de investir em um enfoque que contemple a garantia de direitos e necessidades das mulheres em relação à moradia e à terra.

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