As remoções forçadas são o maior problema relacionado à moradia no mundo. Grande parte dos países não respeita princípios básicos para preservar os direitos das pessoas despejadas, que acabam submetidas a arbitrariedades de vários tipos.
As famílias mais afetadas por despejos forçados são as que encontraram nas favelas e ocupações irregulares a única opção para fixar moradia. Em geral, elas foram expulsas de outra terra ou não têm rendimento compatível com os padrões do mercado.
A remoção forçada de milhares de moradores de uma só vez, sem qualquer possibilidade de defesa, reparação em dinheiro ou alternativa de moradia é uma realidade cotidiana em diversos locais do mundo. Em outros, a reparação vem na forma de uma quantia ínfima, suficiente apenas para que a família construa outro barraco, transferindo o problema de moradia para outras regiões da cidade.
É necessário que o poder público observe diretrizes mínimas durante os procedimentos de remoções, como tratar as pessoas com dignidade, resguardar o direito de defesa, oferecer alternativas definitivas de moradia e fomentar processos decisórios participativos.
Para acessar o relatório que contém o “Guia com princípios básicos em caso de remoções forçadas”, nos idiomas oficiais da ONU, clique aqui (selecione um idioma na coluna “documents”).
Para ler o relatório (em espanhol), clique no botão verde abaixo. Para ver o relatório de 2004 nos idiomas oficiais da ONU, clique aqui (selecione um idioma na coluna “Documents”).
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