Mulheres

Entre 2002 e 2006 a Relatoria empreendeu uma série de consultas com a sociedade civil sobre o acesso das mulheres à moradia. Além disso, a coleta de dados em visitas a países e a aplicação de questionário específico renderam três relatórios sobre o tema apresentados à Comissão de Direitos Humanos da ONU nos anos de 2003, 2005 e 2006.

A partir da perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos, o relator especial Miloon Kothari abordou obstáculos à efetiva realização do direito à moradia, como a situação das mulheres desabrigadas, a violência contra a mulher, normas sociais e culturais de cunho discriminatório, preconceito múltiplo, moradia financeiramente inacessível e o impacto dos desastres naturais, das remoções forçadas e da AIDS sobre as mulheres.

O relator concluiu que os países devem fortalecer seus sistemas legais e suas políticas públicas para proteger o direito das mulheres à moradia adequada, à terra e à herança e fornecer apoio e alternativas no caso de violações.

Em 2011, com o objetivo de monitorar a situação do direito das mulheres à moradia em todo o mundo, a relatora Raquel Rolnik retomou o tema, desta vez através da plataforma virtual de debates, o que possibilitou a participação de cerca de 300 pessoas, de mais de 60 países.

Uma coordenadora geral e sete coordenadoras regionais ajudaram a fomentar os debates virtuais. As coordenadoras regionais também contribuíram com pesquisas locais sobre a situação do direito das mulheres à moradia em suas regiões. Todas essas contribuições foram fundamentais para o desenvolvimento dos materiais e também do relatório sobre o tema.

Em março de 2012, Raquel Rolnik apresentou seu relatório sobre mulheres e direito à moradia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Para ler o relatório de 2012 (em espanhol), clique no botão verde abaixo.

Para ver o relatório de 2003 nos idiomas oficiais da ONU, clique aqui.

Para ver o relatório de 2005 nos idiomas oficiais da ONU, clique aqui.
Para ver o relatório de 2006 nos idiomas oficiais da ONU, clique aqui.

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