O acesso à moradia adequada em um ambiente livre de discriminação depende da efetivação de outros direitos humanos, como o direito à vida, a um padrão de vida adequado, à liberdade de movimento, à proteção contra arbitrariedades e à participação política.
A discriminação pode ocorrer em relação à raça ou ao gênero, mas também em função da pobreza e marginalização econômica.
A Relatoria pede que os países hóspedes forneçam serviços sociais adequados para estrangeiros, particularmente na área de saúde, educação e moradia, e proíbam o tratamento discriminatório. Além disso, a Relatoria recomenda a alocação de recursos adicionais para garantir o direito à moradia para afrodescendentes.
Em algumas situações, a discriminação também ocorre em função da nacionalidade ou cidadania e pode gerar restrições coletivas no acesso à terra, despejos, expulsões e negação dos direitos de refugiados e deslocados internos.
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