Argélia

A Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada Raquel Rolnik visitou a Argélia entre os dias 9 e 19 de julho de 2011. Ela demonstrou especial interesse pelas políticas habitacionais atualmente em vigor no país. Isso porque, depois de uma década de intensa construção de moradia social, o país ainda parece sofrer uma crise habitacional, bem como problemas importantes relacionados à acessibilidade e disponibilidade da moradia.

A Relatora se surpreendeu ao constatar que o conceito de habitação como direito fundamental é profundamente enraizado na sociedade argelina e que o Estado considera a questão habitacional uma de suas principais responsabilidades para com a população. Raquel Rolnik acolheu com satisfação os progressos realizados pelo Estado para efetivar o direito à moradia adequada, ressaltando, particularmente, a construção de um importante parque imobiliários destinado a famílias de baixa renda.

Apesar dos avanços conquistados, a Relatora observa que ainda há importantes esforços a serem feitos, especialmente para diferenciar as políticas habitacionais de acordo com as necessidades existentes no país e para que todos possam desfrutar deste direito, sem discriminação. Em seu relatório, Raquel Rolnik mostra como a democratização das políticas habitacionais, com base na transparência e na participação direta de cidadãos e organizações da sociedade civil na definição e implementação de tais políticas, seria uma medida muito importante para que o país consiga passar da produção de moradia a uma efetiva realização deste direito.

Para concluir, a Relatora formulou uma série de recomendações para ajudar o governo argelino em seus esforços por melhorar o gozo efetivo do direito à moradia adequada por parte da população.

Para ler o relatório completo (em espanhol), clique no botão verde abaixo.

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