(Português) Haiti: A crise de moradia não é uma consequencia do terremoto de 2010, diz Relatora

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Como parte de uma visita de trabalho de quatro dias que termina no sábado, a Relatora Especial da ONU sobre Moradia Adequada Raquel Rolnik apresentou a importância de se «adotar uma abordagem para reconstrução com base no direito à moradia adequada, com atenção particular à situação das pessoas vulneráveis, como pessoas que vivem em acampamentos e bairros pobres» e que a situação «exige uma solução duradoura».

Ela também propôs ferramentas e métodos concretos, exemplificando contextos e situações semelhantes, que podem ser utilizados na implementação de soluções para os problemas de moradia adequada no Haiti. Durante a sua estada, Raquel Rolnik conversou com o primeiro-ministro Daniel Gerard Rouzier, funcionários da equipe da ONU, autoridades locais, diplomatas e organizações da sociedade civil.

Para Raquel Rolnik, a crise habitacional no Haiti não é uma consequência do terremoto de Janeiro de 2010. «… a criação de acampamentos tornou visível um problema que já existia.» Ela disse que a questão habitacional no Haiti é estrutural. «As pessoas têm construído a sua própria comunidade, sem recursos financeiros e técnicos para fazê-lo corretamente. Eles não têm um espaço físico com oferta de serviços onde eles possam se estabelecer, com moradia digna, acesso à educação, à saúde, entre outros… «.

De acordo com Raquel Rolnik «não podemos abordar a questão dos acampamentos e das pessoas removidas sem incluir os problemas das comunidades populares, que não têm a mínima infra-estrutura.» É importante identificar as áreas que podem ser desenvolvidas e as que devem desaparecer, porque envolvem riscos elevados de enchentes e outros desastres naturais. O importante é que «todas as pessoas, sejam pobres ou não, tenham um lugar para viver na cidade».

Durante sua visita ao Haiti, a Relatora Especial da ONU visitou alguns bairros como o Fort Mercredi e Cité Neuf, ao sul da capital, e vários acampamentos e alojamentos provisórios, como o Champ-de-Mars, Corail, Canaan e Jérusalem.

Se a abordagem em termos de «moradia adequada» nem sempre é seguida, no entanto, esforços têm sido feitos para reassentar a população afetada pelo terremoto. Por exemplo, em 31 de maio de 2011, o grupo «Abris» da coordenação da assistência humanitária já havia reparado 4.889 casas, de 10.628 identificadas. Da mesma forma, 5.273 novas casas foram construídas e a previsão é que esse número chegue a um total de 13.728. Além disso, 73.410 abrigos temporários foram construídos de um total de 113.365 que são necessários.

Projetos habitacionais também vêm sendo realizados pelo Banco Mundial no valor de U$ 30 milhões, além de um «Projeto de Reconstrução de áreas desfavorecidas da região metropolitana de Port-au-Prince,» avaliado em 65 milhões de dólares. Estes projetos envolvem a reparação e reconstrução das casas de forma e a melhoria do acesso à infraestrutura e aos serviços sociais básicos. No âmbito do governo, dois projetos de habitação social estão sendo planejados para a capital. Também estão sendo identificados novos terrenos para programas de construção de casas em Port-au-Prince e em cidades do interior.

Fonte: HaitiLibre