PRESS RELEASE – Relator Especial conclui visita à África do Sul

(07/05/2007) Genebra, 7 de Maio: De 12 a 24 de abril de 2007, o Relator Especial para o Direito à Moradia Adequada como Componente do Direito a um Padrão de Vida Adequado, Miloon Kothari, realizou uma missão à África do Sul para examinar a estatuto da realização do direito humano à moradia adequada, com especial atenção para os aspectos da igualdade de gênero e da não discriminação.

Durante sua visita, o Relator Especial visitou as zonas urbanas e rurais, como Platfontein (Northern Cape), Sterkwater, Ga-Pila e Mothlohlo (Limpopo), Joanesburgo, Pretória e Ekurhuleni (Gauteng), Durban (KwaZulu-Natal) e Cidade do Cabo (Western Cape). Em sua visita, ele se reuniu com representantes do alto escalão do poder público tanto ao nível do Estado, quanto das províncias e municípios, incluindo ministros, juízes e parlamentares. Ele também se reuniu com membros da sociedade civil, incluindo ONGs, movimentos sociais, membros da academia e grupos de mulheres.

O Relator Especial reconheceu os esforços feitos pelas autoridades sul-africanas em todos os níveis para tratar de questões relacionadas com a implementação do direito à moradia adequada, desde o fim do apartheid em 1994, particularmente os progressos em direção à democratização do país e os esforços de legisladores e políticos para tratar de questões como segregação racial, desigualdade e violações sistemáticas de direitos humanos. Ele também reconheceu os desafios enfrentados pelos municípios ao lidar com a rápida urbanização do país.

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