(13/09/2010) ASTANA – A Relator Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, alertou sobre o alto índice de remoções forçadas no Cazaquistão, para dar lugar a projetos de desenvolvimento em larga escala destinados a promover o desenvolvimento econômico e social.
“Remoções forçadas justificam-se apenas em circunstâncias muito excepcionais, e em conformidade com os princípios e procedimentos estabelecidos pelas leis internacionais de direitos humanos”, disse Raquel ao final da sua visita oficial ao Cazaquistão, que teve como objetivo coletar informações em primeira mão sobre o estado do direito à moradia adequada no país.
A Relatora independente da ONU observou que “desde a independência, o Cazaquistão tem feito enormes esforços para promover o desenvolvimento econômico e social.” Um componente importante desta estratégia tem sido a promoção de programas de renovação urbana e embelezamento da cidade, incluindo a construção do que foi descrito como uma capital moderna, de classe mundial.
O Governo tem feito esforços significativos para criar um ambiente propício para as empresas de construção privadas, bancos comerciais e instituições financeiras. Além disso, promoveu o acesso ao crédito baseado em hipotecas, a fim de facilitar o acesso à moradia adequada para os seus cidadãos.
A realização de projetos de desenvolvimento em larga escala atraiu um grande número de pessoas e famílias de áreas mais pobres do Cazaquistão, bem como do exterior, em busca de oportunidades de emprego e de uma melhor qualidade de vida. No entanto, tais projetos também resultaram em muitas pessoas sendo privadas de suas casas e terras. “Estou extremamente preocupado com a elevada taxa de remoções forçadas realizadas no país”, disse Raquel.
A Relatora Especial observou também que, quando a crise financeira atingiu o país, muitas famílias foram despejadas em virtude da incapacidade de pagar suas hipotecas, enquanto outras foram enganadas por empresas de construção privada que não concluíram seu trabalho.
“Não posso deixar de notar os esforços que o Governo tem feito para a conclusão das obras que haviam sido freadas ou paradas por conta da crise”, disse a Relator Especial. “No entanto, muitas famílias ainda estão à espera de suas casas, e eu encorajo o Governo a ampliar os seus esforços para encontrar uma solução de longo prazo para as famílias afetadas.”
Raquel Rolnik incentivou o reforço de um diálogo aberto e construtivo entre o Governo, as ONG’s e as famílias afetadas a respeito do acesso à moradia adequada. “Esse seria o efeito positivo mais tangível da minha visita”, disse a especialista independente da ONU.
A Relatora Especial apresentará um relatório sobre a sua missão, com seus resultados e recomendações, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março do próximo ano.
Para ler o press release original em Ingês, clique aqui.
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